Estamos no meio de mais uma sequência de revelações da novela “O Complô”, transmitida 24 horas por dia pelos celulares de todos os brasileiros. Agora, além da trama amorosa exposta pelos vazamentos, temos a suspeitíssima troca de misteriosos bilhetes digitais que as revelações atribuem ao banqueiro e um membro da Suprema Corte. Difícil decidir qual dos enredos nos enrubesce mais.
Que os personagens principais são complexos, não há dúvida. De um lado, um banqueiro que não era bem banqueiro, que gastava como um príncipe herdeiro de alguma casa real dos Emirados Árabes e traficava —e exibia— influência neste paraíso tropical com desarmante desenvoltura. De outro, o juiz celebrado como herói da democracia, última linha de zaga contra a investida golpista do bolsonarismo.
Ao redor deles, por enquanto, aparece uma rede de relações que atravessa diferentes centros de poder: proprietários de partidos políticos e agentes do “big money”, dos quais o público já espera venalidade, além de membros da cúpula do Judiciário —a novidade desta temporada.
Estamos apenas nos primeiros episódios. Não é possível saber o que ainda virá nem se a história ficará de pé no final. O fato, porém, é que neste momento a sensação que se espalha no debate público assume uma forma brutal na sua simplicidade: parece que a República inteira cabia na algibeira de um banqueiro.
Quando essa sensação se estabelece, o problema deixa de ser apenas moral ou penal. Escândalos existem em qualquer democracia e, em princípio, podem ser enfrentados com investigação e punição. O que causa verdadeiro alarme é outra coisa: a suspeita de que o poder político que realmente conta esteja operando à margem das instituições formais, passando por vias sinistras e ocultas, fora do alcance do conhecimento público e da responsabilização democrática.
Quando relações obscuras entre dinheiro, política e autoridades públicas passam a explicar comportamentos que as regras institucionais já não conseguem justificar, instala-se o sentimento de que o poder visível talvez não seja o poder real.
A tradição liberal sempre teve dois grandes adversários. O primeiro é o poder absoluto, exercido nas sombras e protegido pelo segredo de Estado —o velho universo dos “arcana imperii”. Contra ele, o liberalismo ergue suas instituições fundamentais: publicidade dos atos de governo, prestação de contas, separação de Poderes e Estado de Direito. Trata-se de substituir o governo do arbítrio pelo governo submetido ao constrangimento da transparência, da prestação de contas e do escrutínio dos cidadãos.
Mas há uma segunda ameaça, ainda mais assustadora: os chamados “governos invisíveis”. Mesmo quando as instituições são formalmente democráticas, teme-se que redes de influência protegidas pelo segredo estejam movendo as cordinhas por trás da cena pública do Estado. É o poder do dinheiro moldando decisões —inclusive judiciais e legislativas—, são as eminências pardas que atuam por trás dos tronos, são os conluios que articulam interesses privados longe do olhar público. Neste caso, as instituições permanecem de pé, mas passam a funcionar como fachada de decisões tomadas em outro lugar por atores protegidos pelas sombras.
Quando suspeitas dessa natureza atingem também a cúpula do Judiciário, ocorre algo gravíssimo. O Judiciário ocupa, na arquitetura democrática, o lugar de última salvaguarda do Estado de Direito. A percepção de que até esse espaço pode estar exposto à influência indevida de dinheiro e interesses particulares produz um efeito corrosivo imediato na confiança pública.
Ainda mais quando episódios como este encontram uma cultura política como a nossa, já marcada por dois traços persistentes: o ceticismo quanto à honestidade dos agentes públicos e a inclinação a interpretar a política como palco de forças ocultas que manipulam os acontecimentos por trás das instituições formais. Não se trata mais apenas de um escândalo concreto, mas da confirmação de um sentimento difuso de que as instituições são apenas fachada e a soberania popular uma conversa para boi dormir.
O resultado? Intensifica-se uma espiral destrutiva. A desconfiança generalizada alimenta o voto antipolítica e fortalece radicalismos puristas e punitivistas. Além de reforçar o “agnosticismo democrático”, em que as pessoas não se tornam necessariamente inimigas da democracia, mas passam a considerá-la irrelevante —um jogo de cartas marcadas em que os verdadeiros jogadores nunca aparecem à mesa.
Esperemos que os próximos capítulos não confirmem os piores dos nossos medos.
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