Um aristocrata belga que serviu como diplomata e comissário europeu terá que enfrentar julgamento por seu possível envolvimento no assassinato de Patrice Lumumba, o primeiro-ministro congolês e líder da independência da República Democrática do Congo (DRC), assassinado em 1961.
O conde Étienne Davignon, 93, o único sobrevivente entre os dez belgas acusados de envolvimento no assassinato, foi intimado nesta terça-feira (17) a comparecer perante um tribunal por sua potencial participação em crimes de guerra.
Lumumba foi o primeiro primeiro-ministro da RDC após o país conquistar a independência da Bélgica em 1960, depois de cerca de 75 anos de brutal domínio colonial.
Ele foi assassinado em Katanga em 17 de janeiro de 1961, um ato que ocorreu com o apoio do governo belga, de acordo com as conclusões de uma comissão parlamentar em 2001.
Em 2011, o filho de Lumumba apresentou uma queixa criminal contra dez cidadãos belgas, acusando-os de cumplicidade no assassinato de seu pai. Outros membros da família posteriormente se juntaram à ação.
O assassinato do primeiro premiê democraticamente eleito da DRC foi um momento decisivo da Guerra Fria. Ele consolidou a influência ocidental sobre o Congo e contribuiu, segundo historiadores, para impedir que a vasta nação no coração da África emergisse como um país independente nos anos seguintes. Lumumba se tornou um mártir e um dos símbolos mais duradouros da luta da África contra o domínio colonial.
As circunstâncias de sua captura, tortura e morte foram tema de inúmeros filmes e livros.
De acordo com o Ministério Público Federal belga, Davignon enfrenta acusações “por participação em crimes de guerra relacionados à detenção ilegal ou transferência ilegal de uma pessoa protegida pelas Convenções de Genebra; por ter privado prisioneiros de guerra ou uma população ocupada do direito a um julgamento justo e imparcial; e por tratamento humilhante e degradante contra Lumumba”.
Davignon, que não respondeu a um pedido de comentário, era estagiário no departamento de assuntos africanos do Ministério das Relações Exteriores belga na época do assassinato, trabalhando na Bélgica e no então Congo belga.
Um veterano negociador belga com profundos laços com os grupos de energia e indústria da Europa, Davignon nasceu em 1932 e mais tarde se tornou chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Paul-Henri Spaak. Nas décadas de 1970 e 1980, foi comissário da UE para o mercado interno e indústria.
A família de Lumumba chamou a decisão de terça-feira do tribunal de apelações de Bruxelas de “um passo significativo: um que reconhece, ainda que tardiamente, o peso das decisões tomadas contra a vida de Patrice Emery Lumumba”.
“O sistema jurídico da Bélgica começa, finalmente, a confrontar suas próprias responsabilidades por atos cometidos em nome do domínio colonial. Para nossa família, este não é o fim de uma longa luta, é o início de um acerto de contas que a história há muito exige”, acrescentou a família.
“O que pedimos a este tribunal é simples: a verdade, dita em voz alta, abertamente, nos registros da justiça e da história”, disse a família Lumumba.
Em janeiro, a família descreveu Davignon como “um dos elos da corrente que levou ao assassinato de Patrice Lumumba, após uma série de etapas durante as quais direitos e dignidade humana foram sistematicamente negados”.
“As consequências deste assassinato continuam a assombrar a sociedade congolesa, presa em um ciclo vicioso de impunidade”, acrescentou a família de Lumumba na ocasião.
O julgamento deve começar no ano que vem.
