O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse terça (11) que a corte vive um “momento difícil” em meio à crise do Banco Master. Ele afirmou que “nunca tinha ouvido falar” de Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado, e que pretende esperar o andamento das investigações sobre o tema antes de emitir juízo a respeito.
O ministro deu uma entrevista ao canal GloboNews.
O escândalo financeiro atinge dois de seus ex-colegas, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Na semana passada, vieram à tona mensagens trocadas por Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro nega ter recebido as mensagens.
Toffoli deixou a relatoria do caso após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados a Vorcaro.
“Há uma percepção crítica real. Eu leio jornal, eu vou à farmácia, eu tenho amigos. Portanto, é um momento difícil. Mas, como eu disse, acho que a gente não deve fazer juízos precipitados.”
O ministro aposentado também elogiou a postura do presidente da corte, Edson Fachin, e do relator do caso Master, André Mendonça, e afirmou que pode ter havido algo “criticável”, mas que não fará pré-julgamentos.
O entrevistador, Roberto D’Ávila, perguntou posteriormente em tom de brincadeira se o ministro aposentado apagava mensagens, e Barroso disse que não, emendando: “Não percebi a maldade da sua pergunta”.
Na entrevista, o ex-presidente do STF também disse ver com simpatia a criação de código de ética na corte, como defende Fachin, mas que o “timing” talvez não tenha sido “feliz”.
Ele afirmou que chegou a cogitar a articulação de um código do tipo durante seu período na presidência do tribunal, mas que não levou adiante porque entendeu que a ideia “era muito divisiva” dentro da corte. Porém afirma que hoje se trata de “uma demanda da sociedade”.
“Não vejo problema em sistematizar isso em um código.”
Ele disse que votou de maneira contrária à atuação de ministros em processos que envolvam clientes defendidos por parentes. Mas afirmou que não condena quem tem posicionamento diferente.
Barroso também falou sobre a polêmica dos penduricalhos pagos no Judiciário, atualmente na mira de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Disse que “há coisas erradas” que é preciso enfrentar, mas afirmou que há pagamentos acima do teto constitucional “que são legítimos”. “Uma das coisas que erradas que havia era o reconhecimento administrativo de atrasados.”
O ex-presidente do STF deixou a corte em outubro, após 12 anos no cargo. A vaga dele está em aberto desde então. O presidente Lula indicou para o posto o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias, que até hoje ainda não passou por sabatina no Senado.
Barroso disse que Messias tem “as qualidades necessárias” e que espera que ele seja aprovado.
O ministro também disse que um dos motivos para deixar o cargo na corte foi que “a exposição pública vai se tornando insuportável”. Defendeu mandatos fixos na corte, como acontece em outros países.
Ele também falou a respeito da retaliação do governo Donald Trump à corte —o americano cassou vistos dos magistrados do STF. Barroso disse que “é uma chateação” ter o visto suspenso, pois o documento faz falta, e que lamenta a medida. “Espero que resolva.”
