O BRB (Banco de Brasília) propôs a seus acionistas um aporte de até R$ 8,86 bilhões para capitalizar a instituição financeira após prejuízo com ativos do Banco Master.
Esse foi o teto sugerido para aumento de capital social do banco em proposta apresentada pela administração do BRB para ser votada em assembleia extraordinária no dia 18 de março.
A deliberação está condicionada à aprovação do projeto de lei apresentado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), acionista controlador do BRB, à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A oferta de ações do BRB será feita por meio de subscrição privada, modelo em que a compra só pode ser efetivada por quem já integra a base de acionistas do banco.
Conforme a estrutura definida, a subscrição mínima será de R$ 529 milhões. Atualmente, o capital social do BRB é de R$ 2,344 bilhões. Considerando o valor mínimo, ele subiria para R$ 2,873 bilhões. No caso do máximo, o capital saltaria para R$ 11,204 bilhões.
Serão emitidas um total de até 1,675 bilhão de ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal. O preço de emissão das novas ações será fixado em R$ 5,29.
“A medida reduzirá o grau de alavancagem do conglomerado prudencial, ampliará a capacidade de absorção de possíveis perdas esperadas e inesperadas e favorecerá a manutenção do enquadramento prudencial, reforçando a solidez patrimonial e a confiança do mercado na instituição”, diz o texto.
Ao justificar a medida, os administradores afirmam que o aumento de capital “tem por finalidade fortalecer a base de capital do BRB, considerando a recente alteração de seu perímetro prudencial e o correspondente incremento dos ativos ponderados pelo risco.”
No detalhamento da proposta, a instituição afirma que os recursos do aumento de capital serão destinados “ao reforço do patrimônio líquido e do patrimônio de referência da companhia, com o objetivo de manter os índices de capitalização regulamentares e seu enquadramento prudencial.”
O governo de Ibaneis encaminhou um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal autorizando a adoção de medidas destinadas à “recomposição, reforço ou ampliação do patrimônio líquido e do capital social” do banco.
Na última versão do texto, apresentada na terça (24), está previsto um limite de R$ 6,6 bilhões para operações de crédito com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ou com instituições financeiras.
A proposta também traz uma lista de nove imóveis que poderão ser vendidos, transferidos, usados como garantia em empréstimos ou na estruturação de fundos de investimento imobiliário. De acordo com o projeto, a alienação das propriedades poderá ser realizada diretamente pelo DF ou pelo próprio BRB.
O projeto de lei enfrenta resistência dos deputados distritais e, nos bastidores, é visto como um termômetro sobre a situação de Ibaneis na Casa. A expectativa é que o plano seja votado na Câmara Legislativa do DF na semana que vem.
Os deputados distritais vão se reunir na próxima segunda (2) com o presidente do BRB, Nelson de Souza, para discutir a proposta.
O banco disse ter recebido um ofício do governo de Ibaneis, que era destinado ao Banco Central, reforçando o “compromisso inequívoco” do Distrito Federal com o apoio institucional ao BRB para o cumprimento integral de determinações regulatórias e de prazos estabelecidos pela autarquia.
No início do mês, o BRB apresentou ao Banco Central alternativas para capitalização: a venda de carteiras de crédito de boa qualidade do Master, um empréstimo com um consórcio de bancos, um empréstimo com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e a criação de um fundo imobiliário com ativos do acionista controlador, o governo do DF. A instituição tem um prazo de até 180 dias para implementar as ações.
