A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira votação, o projeto de lei que muda o nome da rua Peixoto Gomide, nos Jardins, para Sophia Gomide. A proposta, aprovada por 33 votos a favor e nenhum contra, precisa de uma segunda votação no plenário antes de ser encaminhada para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O argumento da Bancada Feminista do PSOL, responsável pelo projeto, é a reparação histórica à memória de Sophia, assassinada em 1906 pelo próprio pai, na época senador paulista. Peixoto Gomide cometeu o crime por não aceitar o casamento da filha e se matou em seguida. Em 1914, ele foi homenageado pela Câmara com o nome de rua.
Outras dez parlamentares decidiram assinar a proposta como co-autoras.
“O que a Câmara está votando é reparação. Retirar o nome de um feminicida, porque feminicida não pode ser herói, e homenagear uma vítima”, disse a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL. “Ao dar o nome de Sophia Gomide a essa rua, nós dizemos de que lado estamos: do lado das vítimas, da memória, da dignidade e da vida das mulheres”.
No artigo “Vias sujas de sangue”, publicado na revista Quatro cinco um, em julho de 2021, a historiadora Maíra Rosin descreveu o crime do senador, cometido no dia 20 de janeiro de 1906. Segundo os relatos históricos, ele deixou a mesa onde almoçava, foi para a sala de estar da residência e encontrou a filha bordando, sentada em uma poltrona.
“Aproximou-se dela, encostou um revólver em sua testa e disparou-lhe um tiro. Sophia morreu na hora”, escreveu a pesquisadora.
Rosin questionou, na época, o fato de não existir legislação que impeça as ruas, praças e avenidas de receberem os nomes de homens acusados de atos violentos contra mulheres. Ela afirmou também que são poucas as mulheres homenageadas com nomes em logradouros.
“A cidade também é feita de processos de silenciamento, por meio de discursos que omitem histórias relegadas ao âmbito doméstico”, disse.
Outros três projetos, também assinados pela Bancada Feminista do PSOL, tramitam na Câmara como parte da campanha “Feminicida não é herói”, realizada em parceria com o Instituto Polis e a organização Minha Sampa.
As iniciativas propõem trocar os nomes das ruas Moacir Piza para Nenê Romano e Alberto Pires para Dona Leonor de Camargo Cabral. O terceiro projeto, já aprovado em primeira votação, proíbe homenagens a feminicidas na capital paulista.
O registro de assassinatos de mulheres no Brasil sobe ano a ano desde a implementação da Lei 13.104, sancionada em 2015. A lei mudou o Código Penal Brasileiro para tipificar o homicídio contra mulheres por razões de gênero como feminicídio.
Entre as explicações estão a melhor qualidade das notificações e a persistência da violência de gênero no país.
A série histórica de 2016 a 2024 mostra que as cidades brasileiras registraram 929 feminicídios no primeiro ano do período e 1.492 no último, aumento de 563 ocorrências (60,6% a mais).
Entre os casos recentes está o da policial militar Gisele Alves Santana, 32, encontrada com um tiro na cabeça na manhã de 18 de fevereiro, no apartamento onde morava, no Brás, região central de São Paulo.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, com quem ela era casada, é suspeito de assassiná-la e alterar a cena do crime. O oficial da PM tornou-se réu nesta quarta por feminicídio e fraude processual. Ele foi preso durante a manhã.
