Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão articulando uma paralisação nacional que pode ocorrer nos próximos dias, em meio ao aumento do custo do diesel e à insatisfação com medidas adotadas pelo governo para conter a alta do combustível.
À Folha, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse que a articulação envolve não apenas os motoristas autônomos, que sua associação representa, mas também os “celetistas”, que são contratados por empresas de transporte.
Não há uma data para a greve. Lideranças do setor afirmam que a categoria já deliberou a favor de cruzar os braços e, segundo Landim, trabalham na articulação com entidades regionais, cooperativas e transportadoras para alinhar uma data e ampliar a adesão ao movimento. O governo vê sinais de abuso de preços praticados na bomba e diz que vai fiscalizar os postos.
Uma das principais críticas do setor é que, poucos dias após o anúncio do pacote de renúncia fiscal do governo para baratear o diesel e reduzir o impacto da crise internacional sobre o combustível, a Petrobras aumentou o preço do diesel nas refinarias, o que, segundo caminhoneiros, anulou o efeito da redução tributária.
“O que foi feito até agora não serviu para nada. O governo já sabia que a Petrobras ia aumentar o preço do diesel depois. Então, na prática, não gerou redução nenhuma. Precisamos ter alguma garantia”, afirmou Landim.
Segundo o caminhoneiro, há mobilização para paralisação nacional entre entidades de Santos (SP), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás.
“A categoria deliberou para cruzar os braços, não tem condições de manter o trabalho. Entendemos os fatores externos, mas somos dependentes de 20% a 30% de importação isso torna a situação insustentável”, disse.
No dia 12 de março, o governo federal anunciou um pacote emergencial para tentar conter a escalada do combustível, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e medidas de subvenção que darão mais R$ 0,32 por litro a empresas produtoras ou importadores que venderem diesel abaixo de um valor pré-estabelecido. As medidas previam que o preço do combustível poderia cair até cerca de R$ 0,64 por litro em alguns casos.
Um dia depois, porém, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 por litro no diesel A, combustível que sai das refinarias antes da mistura obrigatória de biodiesel.
Segundo a Petrobras, o reajuste foi motivado principalmente pela alta do preço internacional do petróleo, impulsionada pela guerra que se espalha pelo Oriente Médio e eleva o custo global do combustível.
Landim diz que o governo pode tomar outras medidas que aliviam o preço final para a categoria, como a exigência de que os contratantes respeitem o preço mínimo da tabela de frete e a isenção de cobrança de pedágio para quem passar sem carga pela estrada.
Os caminhoneiros reclamam que não há cumprimento efetivo da legislação que estabeleceu os pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas e pedem a aplicação da Lei 13.703 de 2018, criada após uma grande paralisação da categoria naquele ano, quando passou a haver uma “política nacional de pisos mínimos do frete”.
“Estamos lutando pela lei, que não tem cumprimento na ponta”, afirmou Chorão. Segundo ele, muitos caminhoneiros acabam aceitando valores abaixo do piso por falta de fiscalização efetiva e pela pressão do mercado. “A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que é responsável pela fiscalização, já tem meios de fazer o travamento eletrônico da planilha de custo mínimo.”
A Abrava, entidade presidida por Landim, reúne cerca de 35 mil caminhoneiros. Estimativas do próprio setor indicam que o Brasil possui cerca de 790 mil caminhoneiros autônomos e aproximadamente 750 mil motoristas contratados sob regime celetista.
O tema está sendo acompanhado de perto pelo governo federal, que já tinha identificado sinais de possível paralisação antes do anúncio da semana passada.
De acordo com o líder da Abrava, integrantes da Casa Civil da Presidência da República entraram em contato com ele na segunda-feira (16) para discutir a situação. Mesmo assim, há ceticismo em relação às negociações. “A Casa Civil ligou ontem. Estamos cansados de nos sentarmos com o governo. Pode até ter mais diálogo hoje, mas as dificuldades são as mesmas e nada se resolve”, disse.
Para caminhoneiros autônomos, que arcam diretamente com os custos de combustível, manutenção e pedágios, a combinação entre diesel caro e fretes pressionados é implacável. “Se não houver medidas que garantam previsibilidade de custos, a paralisação é uma das poucas formas que temos para pressionar por mudança”, disse Landim.
Os governos estaduais decidiram negar pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel em um esforço para enfrentar a escalada das cotações internacionais do petróleo em meio à guerra no Irã.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), eles dizem que já perderam demais com corte do imposto estadual forçado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e acusam distribuidoras e postos de não repassarem quedas de preços ao consumidor.
