O principal imbróglio para o capitalismo global decorrente do conflito entre EUA e Irã é a ameaça à navegação no Estreito de Hormuz, uma pequena zona marítima entre os mares territoriais do Irã e Omã, principal via de escoamento do Golfo Pérsico. Nos últimos dois dias, desde o anúncio da trégua e a posterior tensão com Israel ainda bombardeando o Líbano, cerca de 1.300 cargueiros aguardavam liberação dos iranianos para seguir viagem na última quarta (08).
Se a lei internacional serve de algum consolo em tempos de crise, EUA e Irã estão, por razões distintas, cometendo ilegalidades no estreito de Hormuz. Na ausência de um mandato do Conselho de Segurança para usar a força no estreito – com o veto da China e Rússia – resta aplicar a lei do mar, que já são costume internacional. Se EUA buscarem utilizar a força, as opções são limitadas, porque forças iranianas têm capacidade bélica em todo o estreito, inclusive por minas, além de ser ilegal por não ter sido precedido de um ataque armado em autodefesa como prevê a Carta da ONU.
Do lado iraniano, é importante qualificar o estreito de Hormuz perante as normas internacionais. Embora não constitua água internacional, Hormuz é legalmente um estreito para navegação internacional pelo qual países possuem direito de passagem em trânsito, mais amplo do que o direito de passagem inocente. Por isso, Irã não pode nem impor tarifas para passagem, nem a impedir. A real politique nos lembra que americanos e iranianos, claro, utilizam o estreito como campo de batalha no cabo de força entre os dois países.
Na política do real, a lei é mais um pano de fundo para dinâmicas de poder do que o árbitro destas dinâmicas; a incerteza jurídica, no entanto, alimenta o conflito. No estreito de Hormuz, os EUA aprenderam, mais rápido do que gostariam, que sua superioridade militar não se traduz em controle efetivo sobre o fluxo marítimo em Hormuz, enquanto Irã demonstrou, com a mesma rapidez, que mais cedo ou mais tarde o capitalismo global, irritado, colocam EUA e Irã na mesa de negociação.
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