O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) está se preparando para flexibilizar as exigências de capital dos bancos americanos em uma iniciativa para incentivar os credores a oferecer mais financiamentos imobiliários para compradores de imóveis nos Estados Unidos, segundo o chefe de regulação do banco central.
A medida, que a vice-presidente do Fed para supervisão, Michelle Bowman, anunciou em discurso nesta segunda-feira (16), vem após funcionários do alto escalão do governo de Donald Trump prometerem remover restrições que, segundo eles, estão empurrando o crédito para fora do sistema bancário.
Bowman disse que o Fed planeja duas mudanças nas regras do banco central que “aumentarão os incentivos para os bancos se envolverem na originação e administração de hipotecas”. As reformas “potencialmente reverterão a tendência de migração da atividade hipotecária para instituições não bancárias nos últimos 15 anos”, afirmou.
O anúncio é o sinal mais claro de como o banco central planeja flexibilizar suas propostas anteriores para implementar as regras de capital de Basileia, acordadas internacionalmente, tornando-as mais favoráveis aos credores de Wall Street.
Os bancos perderam uma grande parcela de sua participação no mercado hipotecário americano, que caiu de 60% da originação de empréstimos habitacionais em 2008 para 35% em 2023, disse Bowman. Em contrapartida, uma parcela crescente da originação e administração de hipotecas nos EUA está sendo conduzida por empresas especializadas em serviços financeiros, como Rocket Mortgage e CrossCountry Mortgage.
Bowman atribuiu essa mudança à “calibração excessiva do tratamento de capital para essas atividades, resultando em exigências que são desproporcionais ao risco e que tornam as atividades hipotecárias custosas demais para os bancos”.
Seus comentários ecoam preocupações frequentemente expressas pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que em outubro disse estar “focado em garantir que a modernização de nossa estrutura de capital acabe com a arbitragem de capital que empurra o crédito bancário para instituições não bancárias”.
Bessent disse que esse processo provavelmente “implicará exigências de capital reduzidas para grandes bancos em empréstimos hipotecários, empréstimos corporativos com grau de investimento e algumas outras exposições importantes”.
Os bancos americanos vendem muitas das hipotecas que originam para as agências patrocinadas pelo governo Fannie Mae e Freddie Mac. Mas os bancos continuam a administrar muitos desses empréstimos após a venda, recebendo um fluxo de taxas e mantendo o relacionamento com o cliente.
Bowman disse que as regras de capital para direitos de administração de hipotecas que os bancos mantêm em seus balanços foram submetidas a um “tratamento de capital rigoroso” sob regras introduzidas em 2013.
Ela disse que o Fed eliminará a exigência de os bancos deduzirem esses ativos de seu capital regulatório. Também consultará sobre a possibilidade de mudar o tratamento punitivo quando os bancos avaliam o risco desses ativos para fins de capital, nos quais recebem uma ponderação de risco de 250%.
O Fed também considerará mudar a exigência de os bancos aplicarem um cálculo de capital padrão às hipotecas independentemente de seu risco, disse ela, podendo permitir que os bancos variem a quantidade de capital que alocam a uma hipoteca dependendo do tamanho do empréstimo em relação ao valor do imóvel —algo que é prática padrão em muitos outros países.
Bowman disse: “Fortalecer a participação dos bancos nessas atividades não ameaça a segurança e solidez do sistema bancário. Esses objetivos são compatíveis”.
