Para um jovem, a evasão significa muito mais do que o afastamento com as atividades escolares, mas ruptura com seus próprios sonhos. A despeito do compromisso brasileiro em erradicar a evasão, 23,4% dos jovens deixam o ensino médio.
Reverter esse quadro tem sido um dos focos da política educacional e, como parte desse esforço, o governo federal lançou o Pé-de-Meia em 2024, uma bolsa para estudantes vulneráveis que frequentam a escola pública. A ideia definitivamente não é nova: outros 13 programas como esse vêm sendo implementados em estados ou municípios brasileiros desde 2007.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de 10 parcelas mensais de R$ 200, que podem ser sacadas desde que comprovada uma frequência de 80% na escola, além de três depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio, desde que haja frequência, aprovação em todas as etapas e realização do Enem.
As expectativas do governo, da sociedade e dos próprios beneficiários estão alinhadas com o que está na legislação: erradicar a evasão. Resta saber qual evidência respalda que bolsas de estudo sejam realmente capazes de reduzi-la.
Há cerca de 90 programas similares em outros países, com resultados interessantes, mas eles não contemplam as características da juventude brasileira. O Centro de Evidências da Educação Integral do Insper, a partir de dados da PNADc e do Inep de 2019, desenvolveu uma avaliação ex ante para estimar o impacto na evasão dos diversos programas brasileiros. O livro que documenta a metodologia e os resultados foi lançado esta semana e está disponível gratuitamente no site do Insper.
O resultado mostra que, em linha com as evidências internacionais, para cada quatro jovens que iam evadir, um deles conclui o ensino médio na presença do Pé-de-Meia. Mas mesmo com resultados importantes, o programa não é capaz, sozinho, de equacionar um dos maiores desafios do ensino médio, que é o rompimento das trajetórias educacionais.
Outro resultado da avaliação ex ante é sobre os efeitos combinados do programa federal com os estaduais. De forma geral, os estaduais antes do Pé-de-Meia tinham impactos relevantes sobre a evasão em seus respectivos territórios. Uma vez que o programa federal foi lançado, nenhum dos programas ativos tiveram resultado complementar ao Pé-de-Meia. Ou seja, a combinação do programa estadual ou municipal com o federal alcança o mesmo resultado que o Pé-de-Meia sozinho. Não há complementaridade em receber dois programas de bolsas ao mesmo tempo.
Os programas estaduais poderiam ajustar seus desenhos para serem mais complementares à educação. Uma alternativa seria desenvolver programas de bolsas para os alunos que ingressarem no ensino superior, um novo incentivo para continuar os estudos.
Uma segunda alternativa, encontrada na revisão de literatura documentada no livro, é a importância do acompanhamento personalizado e individualizado desses alunos bolsistas. O Canadá tem uma intervenção, a Pathways to Education, que oferta, junto com a bolsa, uma equipe que desenvolve planos de desenvolvimento individualizados e oferece serviços de apoio e tutoria. Afinal, esses alunos são os mais vulneráveis e precisam de apoio diferenciado.
A disponibilidade de uma avaliação ex ante possibilita uma organização do melhor desenho de programa, seus componentes e ações coordenadas dentro do pacto federativo. Talvez os estados possam ofertar o atendimento individualizado que falta ao Pé-de-Meia. Sem dúvida, a sociedade está grata pela bolsa aos mais vulneráveis. Ainda assim, melhorias podem ser feitas para avançarmos na qualidade da educação.
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