O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, protocolou nesta segunda-feira (2) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. O texto obteve assinaturas de 30 senadores —eram necessárias 27.
A proposta mantém a possibilidade de reeleição para os demais cargos, incluindo governadores e prefeitos.
Os senadores que apoiaram a PEC são do PL, PP, Republicanos, União Brasil, Novo, Podemos e MDB.
Uma vez protocolada, a PEC precisa ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial. Para ser aprovada, ela precisa ter três quintos dos votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Flávio vinha defendendo o fim da reeleição em entrevistas e, na semana passada, durante uma reunião com a bancada do PL na Câmara e no Senado, anunciou que estava recolhendo assinaturas para protocolar uma PEC nesse sentido.
“Faço um gesto público […] para mostrar que isso não é um projeto pessoal, é um projeto de país. É a consciência de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT”, disse Flávio a jornalistas após a reunião.
Na justificativa, Flávio argumenta que a Constituição de 1988, originalmente, não previa a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo, o que mudou com a PEC da Reeleição, promulgada em 1997 durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo o senador, a possibilidade de um presidente concorrer novamente ao cargo “cria um estado permanente de eleição”.
“A partir de então, tornou-se regra a busca pelo segundo mandato consecutivo. O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha. Medidas necessárias, porém impopulares, foram sendo postergadas”, escreve.
