O governo Lula (PT) deve contrariar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e insistir no envio de um novo projeto de lei que propõe a redução da escala de trabalho 6×1.
À Folha um integrante do Palácio do Planalto envolvido nas discussões negou que exista um acordo para recuar e dar prioridade à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já está em tramitação na Câmara, conforme anunciou Motta nesta terça-feira (7).
Membros do governo afirmam que a mudança de planos não foi discutida pelos ministros que lideravam a discussão, Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann, que até recentemente chefiava a Secretaria de Relações Institucionais.
O envio do projeto é visto como uma estratégia para acelerar a tramitação da proposta no Legislativo.
Motta havia afirmado a jornalistas que a mudança de posição do governo teria sido fruto de um alinhamento que definiu as próximas etapas para a votação da PEC. Segundo ele, o líder do governo, José Guimarães (PT-PE), afirmou que o projeto com urgência constitucional não será mais enviado.
Ao contrário de uma PEC, os projetos de lei têm prazo de 45 dias para serem votados na Câmara. Propostas de redução da jornada já tramitam na Casa neste formato, que tem tramitação mais lenta.
“A admissibilidade deverá ser votada na próxima semana na CCJ e imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o final do mês de maio, dando a oportunidade de que todos os setores possam se manifestar acerca dessa proposta que é importante para a classe trabalhadora do país, pois nós estamos tratando a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial”, disse Motta.
Atualmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está analisando duas propostas: uma, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Já a proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador. A proposta de Lopes tem sido priorizada nos debates da comissão.
No Planalto, as discussões vinham sendo conduzidas principalmente por Boulos e Gleisi —então à frente da articulação política do governo.
O movimento ocorre em meio à transição no comando da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. Desde a saída de Gleisi para disputar as eleições, o cargo é ocupado interinamente pelo secretário-executivo, Marcelo Costa.
Inicialmente, o governo não pretendia enviar um texto próprio ao Congresso, mas apoiar propostas que garantissem ao menos dois dias de descanso semanal e jornada máxima de 40 horas.
