O Governo de São Paulo deve lançar nas próximas semanas uma consulta pública referente a concessões de saneamento em 149 municípios que não são atendidos pela Sabesp. A ideia é avançar com o cronograma de modo que pelo menos quatro blocos de cidades sejam licitados ainda em 2026.
As concessões se inserem no programa Universaliza SP, que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com os objetivos determinados pelo marco legal do saneamento.
A nova legislação definiu a meta de ampliar o acesso à água potável para 99% da população até 2033. Até lá, o tratamento e a coleta de esgoto também devem alcançar 90% de cobertura.
Segundo Cristiano Kenji, subsecretário de recursos hídricos da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), se os 149 municípios mantivessem o ritmo atual de expansão do saneamento, eles levariam cerca de 30 anos para atingir as metas.
“A gente está trabalhando em torno de R$ 51 bilhões de investimentos até 2060 e R$ 24 bilhões para a universalização até 2033”, disse Kenji durante evento do Bradesco, em São Paulo.
Após a privatização da Sabesp, em 2024, o governo passou a olhar os 274 municípios que não estão na área de concessão da companhia. Segundo o subsecretário, cerca de 40 cidades já têm hoje algum tipo de concessão ou atuação de empresas de economia mista. O estado se concentrou, então, nos casos em que o serviço é feito por autarquias e administrações diretas.
A consulta pública das concessões de 149 municípios deve ser lançada ainda neste mês. Em seguida, em maio, o governo pretende fazer as audiências públicas.
De acordo com Kenji, a ideia é trabalhar, inicialmente, com um bloco único de municípios. Hoje, o estado tem duas unidades regionais de saneamento, as chamadas Uraes. Uma delas engloba 371 municípios atendidos pela Sabesp. Os demais 274 estão na Urae 2.
O governo pretende criar blocos regionalizados dentro desse grupo maior para fazer os contratos de concessão, seguindo a mesma lógica regulatória adotada com a Sabesp.
“A expectativa é ter um andamento desses blocos de licitação ainda este ano. Estamos prevendo até quatro blocos.”
A declaração de Kenji foi feita em painel sobre saneamento básico no evento do Bradesco. Também participava da conversa o CEO da Sabesp, Carlos Piani, que disse que a companhia tem interesse natural nessas concessões.
Segundo o executivo, entrar em outros municípios de São Paulo permitiria sinergia de investimentos e redução de custos. Isso porque muitas cidades estão em áreas adjacentes às operações da Sabesp hoje.
