O ministro Dario Durigan, da Fazenda, disse nesta terça-feira (7) que o governo avalia a criação de diversas linhas de crédito para o programa de renegociação de dívidas encomendado pelo presidente Lula (PT).
“Vai ter mais de uma linha, seja para famílias, seja para trabalhadores informais, seja para MEIs e pequenas empresas. Que a gente consiga reperfilar, renegociar a dívida e oferecer uma condição melhor para essas pessoas”, afirmou.
O governo também considera liberar o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a linha de crédito em estudo pela equipe econômica.
Antes, segundo o ministro, a Fazenda está avaliando, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, o impacto do uso desses recursos para a sustentabilidade do fundo. “Estamos caminhando com essa avaliação do impacto. Isso ainda não está concluído”, afirmou.
Marinho tem criticado, desde o início do governo, a liberação do FGTS, por exemplo, na modalidade do saque-aniversário e do uso desse valor para empréstimos.
No ano passado, o governo chegou a fazer uma liberação extraordinária do saldo do fundo para trabalhadores que foram demitidos depois de aderir ao saque-aniversário. Ao fazer isso, o celetista perde o acesso ao saque-rescisão, aquele liberado com a demissão.
Durigan esteve com a bancada do PT na Câmara em sua primeira reunião com os parlamentares desde que assumiu o comando da equipe econômica. Antes de ir ao Parlamento, ele esteve com o presidente Lula, com quem discutiu possíveis desenhos desse plano de desendividamento.
Como mostrou a Folha, uma das contrapartidas ao acesso a essas linhas de crédito deve ser a criação de alguma barreira ao endividamento. “Por exemplo, com bets, com apostas digitais, para que a gente não desafogue, desenrole as pessoas e, no ato seguinte, voltem a se endividar. Seria muito ruim”, disse o ministro.
O endividamento das famílias é uma das principais preocupações de Lula em ano eleitoral. O novo programa foi encomendado pelo presidente ao Ministério da Fazenda, que vem discutindo as medidas com outras pastas do Executivo e também com o setor financeiro.
Segundo Durigan, um dos diagnósticos da Fazenda no desenvolvimento do programa é o de que atualmente as linhas mais problemáticas para o endividamento são cartão de crédito, cheque especial e CDC (crédito pessoal sem garantia). A avaliação, segundo o ministro, parte também das instituições financeiras, que “gostariam de melhorar a situação dessas pessoas” e “oferecer saídas com desconto”.
Um dos pontos em aberto no desenho das linhas de crédito é como fazer um aporte adicional no FGO (Fundo de Garantia de Operações), abastecido com recursos federais e que serviria de garantia aos empréstimos. Em caso de inadimplência, o FGO honraria os pagamentos.
Segundo técnicos ouvidos pela Folha sob reserva, o fundo tem hoje menos de R$ 1 bilhão disponível para novas garantias, o que é insuficiente para fazer o novo programa funcionar. Um novo aporte no FGO representaria uma despesa primária, sujeita aos limites de gastos do arcabouço fiscal e também à meta de resultado primário. Isso significa que o Executivo precisaria cortar de outro lugar para acomodar o repasse.
Nesse contexto, surgiu a ideia de usar o dinheiro esquecido nos bancos, que hoje soma R$ 10,5 bilhões, segundo dados do SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central. Nesta terça, Durigan não quis falar sobre a possibilidade de usar esse dinheiro esquecido.
“Não vou entrar nos detalhes das medidas de endividamento que a gente está discutindo com o presidente. Isso ainda vai ser anunciado com todos os detalhes.”
Colaborou Nathalia Garcia, de Brasília
