Ao anunciar o pacote para tentar diminuir a alta do diesel por causa da guerra no Irã, o governo Lula (PT) buscou culpar também a oposição pelo recente aumento dos preços dos combustíveis, ao vincular a falta de controle à privatização da BR Distribuidora no governo Jair Bolsonaro (PL). O impacto nas bombas, como mostrou a Folha, tem preocupado o Planalto.
A crítica à privatização realizada logo no primeiro ano da gestão do pai do pré-candidato de oposição a Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), constou dos discursos dos três ministros que falaram durante o anúncio do pacote: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“Infelizmente o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais, do governo anterior, fez com que diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil”, disse Silveira. “Foi um crime lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, se desfazer da nossa BR Distribuidora”, seguiu o ministro de Minas e Energia.
Haddad afirmou que a saída da Petrobras da parte final da cadeia dos combustíveis levou o governo atual a propor, via medida provisória, uma legislação para punir o armazenamento de combustível injustificado e o aumento abusivo do preço.
“Essa nossa preocupação, é preciso enfatizar, é com o fato de que a Petrobras não detém mais uma distribuidora importante de combustíveis”, declarou.
Rui Costa concordou com o colega e disse que a privatização “piorou muito” o aumento especulativo nas bombas. Segundo ele, a Petrobras “ajudava a puxar para baixo os preços do consumidor”. “Mesmo com a participação pequena [na distribuição e varejo], a gente tinha ali uma referência de preço”, afirmou.
No anúncio, Lula preferiu fugir do tema e centrou o discurso no aumento do preço dos combustíveis no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos, e no pacote de medidas que exigiram do governo “um sacrifício enorme para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”.
Com as medidas, válidas até 31 de dezembro, o governo estima redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.
O presidente fez ainda uma cobrança velada para que seus adversários sigam o exemplo e também reduzam os impostos, ao sugerir que seria bom “contar com a boa vontade dos governadores dos estados para baixar um pouco do ICMS dos combustíveis”.
A fala, segundo aliados do petista, mirou tanto os governadores que já se anunciaram como pré-candidatos à Presidência, como Romeu Zema (Novo), Ratinho Jr. (PSD), Eduardo Leite (PSD) e Ronaldo Caiado (PSD), como outros que fazem oposição e costumam criticar o governo do PT por aumentar impostos, a exemplo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O pacote inclui um ponto polêmico, para além do impacto para as contas públicas: Lula determinou, por decreto, que os postos divulguem informações sobre a redução do imposto. Iniciativa semelhante foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando ele forçou um corte no ICMS dos estados e determinou que os postos publicassem os valores antes e após a medida do governo federal.
Na época, o PT e outros partidos de esquerda entraram na Justiça para barrar a divulgação –em ação assinada pelo advogado de Lula e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. O processo caiu sob relatoria do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, que rejeitou a ação dizendo não ser o instrumento jurídico adequado.
No PT, o pacote foi visto como um primeiro teste para conter o preço dos combustíveis e o possível impacto do diesel na inflação de outros produtos, como alimentos.
O tema preocupa o governo e o partido pelo potencial de ampliar o mau humor dos eleitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do período eleitoral. Entre os petistas, há um temor também sobre o custo da gasolina, que ficou de fora das medidas.
Já o líder da oposição na Câmara, deputado cabo Gilberto Silva (PL-PB), acusou Lula de zerar o PIS/Cofins do diesel e prometer uma subvenção de R$ 10 bilhões para o setor com interesses eleitoreiros. “Aposto com você: se não tivesse eleições, ele não tinha feito isso aí”, disse.
