O governo federal vai anunciar um conjunto de medidas específicas para reduzir os efeitos da crise internacional do petróleo sobre o preço do gás de cozinha (GLP), que é um dos itens mais sensíveis para o orçamento das famílias.
Entre as ações em análise estão a possibilidade de concessão de subsídios ao produto, o aumento de fiscalização da cadeia de abastecimento e um monitoramento mais rigoroso dos preços ao consumidor. A intenção é evitar aumentos abruptos e garantir o acesso ao botijão, especialmente para famílias de baixa renda.
O governo não informou prazo para o anúncio das medidas, que ainda estão em fase de avaliação.
O GLP preocupa o governo porque cerca de 20% do produto consumido no país depende de importações, o que o torna diretamente exposto à volatilidade internacional do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio.
A subvenção econômica em estudo consiste na prática em algum tipo de repasse de dinheiro pelo governo. O mecanismo pode envolver desde a compensação financeira a distribuidoras e importadores, para evitar o repasse integral dos custos ao consumidor, até a redução direta do preço final do botijão.
Por meio de nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) declarou que as medidas discutidas têm caráter temporário e emergencial, com foco em conter os efeitos de um choque externo de preços. O objetivo é proteger o mercado interno e reduzir distorções provocadas pela alta global da energia.
Segundo o governo, as medidas devem ajudar a preservar o abastecimento regular de gás de cozinha e evitar que a escalada internacional se converta integralmente em aumentos para o consumidor.
As propostas se somam a iniciativas recentes já adotadas por meio de medidas provisórias e decretos, dentro de um esforço mais amplo para reduzir a pressão sobre combustíveis e itens essenciais no país.
Na semana passada, o governo informou que o programa Gás do Povo já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas. A meta é viabilizar cerca de 65 milhões de recargas por ano às famílias atendidas pelo programa.
Como mostrou a Folha, beneficiários do programa reclamam de cobranças de taxas adicionais para conseguirem pegar botijões em revendas. Moradores de Ribeirão das Neves (MG), Padre Bernardo (GO), Flores (PE) e Timon (MA) relatam ter de pagar a mais para completar o valor do gás, sob justificativa de que o programa não cobriria o preço integral.
Antes da mudança para o modelo atual, o benefício era depositado em dinheiro às famílias, por meio do Auxílio Gás, a cada dois meses. Hoje, o repasse passou a ser feito por voucher, que deve ser trocado diretamente por um botijão em revendas credenciadas.
Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), a lei proíbe a cobrança de qualquer valor adicional. “A recarga do botijão será gratuita para todos os beneficiários”, diz a pasta, acrescentando que taxas só podem ser aplicadas em serviços extras, como entrega ou instalação.
