Herdeiros de um colecionador judeu de arte perseguido pelos nazistas estão processando o Museu Metropolitan de Arte (o Met), em Nova York, pela posse de uma pintura de Camille Pissarro que foi legada ao museu por seu ex-presidente do conselho, Douglas Dillon, há mais de duas décadas.
A ação, ajuizada em um tribunal francês, sustenta que o negociante Max Julius Braunthal foi forçado a vender o Pissarro sob coação em 1941, durante a ocupação alemã da França. O Met argumentou que o preço recebido por Braunthal pela obra, “Haystacks, Morning, Éragny” (1899), uma cena idílica do interior francês, representava o valor justo de mercado à época.
Os autores da ação, que são sete herdeiros de Braunthal, afirmam nos autos que só recorreram à Justiça após cinco anos de tentativas malsucedidas de reaver a pintura do museu. Eles dizem que a discussão sobre o preço é irrelevante porque, segundo a legislação francesa, todas as vendas de obras de arte feitas sob o regime nazista por judeus e outras pessoas em situação de extremo sofrimento são consideradas nulas e sem efeito.
O processo afirma que Braunthal e sua esposa, Charlotte, estavam na miséria quando ele vendeu “Haystacks” por 100 mil francos à galeria Durand-Ruel. A galeria era conhecida por negociar obras de Pissarro e de outros impressionistas.
“Diante da recusa clara do Met em devolver a obra em disputa”, dizem os autos, “de suas táticas protelatórias e de sua atitude manifestamente abusiva, apesar das inúmeras provas apresentadas pelos herdeiros de Max Braunthal em apoio à sua reivindicação, estes não tiveram outra escolha senão iniciar o presente processo”.
Especialistas em direito da arte disseram que o Met não estaria vinculado a uma decisão de um tribunal francês, a menos que os herdeiros conseguissem posteriormente uma decisão de um tribunal dos Estados Unidos que executasse uma sentença estrangeira.
O Met também teria a opção de recorrer de qualquer decisão no sistema jurídico francês e, por fim, talvez, a um tribunal separado que analisa decisões tomadas por cortes da União Europeia.
Questões semelhantes sobre decisões de restituição tomadas por tribunais fora dos Estados Unidos surgiram em uma longa disputa judicial entre o governo italiano e o Museu Getty, em Los Angeles, pela posse de uma estátua conhecida como o “Bronze de Getty” ou “Juventude Vitoriosa”. O Getty argumentou que adquiriu a estátua de forma legítima e que ela havia sido encontrada em águas internacionais. Mas o mais alto tribunal da Itália decidiu contra o Getty em 2018, concluindo que o bronze era patrimônio cultural saqueado.
Em 2024, o tribunal europeu mais amplo negou o recurso do museu. Ainda assim, a disputa permanece sem solução. O governo italiano não ajuizou uma ação de execução nos Estados Unidos.
Em nota, o Met afirmou: “Após realizar um estudo abrangente e rigoroso da venda da pintura por Max Braunthal ao marchand de Pissarro, Durand-Ruel, acreditamos que a transação foi legítima e que a obra deve permanecer na coleção do Met”.
O museu também defendeu sua atuação em relação a reivindicações envolvendo obras da era nazista em geral, dizendo que considera todas essas demandas “de forma minuciosa e responsável” e que “possui um histórico bem documentado de restituição de obras de arte quando as provas demonstram que elas foram apropriadas ilegalmente durante a era nazista”.
As habilidades artísticas de Pissarro foram elogiadas por seus contemporâneos, incluindo Cézanne e Renoir. Obras do pintor foram vendidas por valores que variam de US$ 4 milhões a US$ 32 milhões nas últimas duas décadas, segundo registros de leilões.
Braunthal, que havia sido dono de uma loja de departamentos e colecionava arte, nasceu na Alemanha em 1878, mas fugiu para a França com parte de seus bens, incluindo o Pissarro, para escapar do crescente antissemitismo. Depois que Hitler e os nazistas chegaram ao poder em 1933, seus bens na Alemanha foram confiscados.
Em fevereiro de 1941, depois que os alemães conquistaram a França e instalaram o Estado fantoche conhecido como regime de Vichy, dizem os autos, Braunthal foi forçado a vender as poucas obras de arte que ainda mantinha em Paris por valores que os herdeiros afirmam serem claramente injustos.
O processo descreve as muitas táticas, tanto brutais quanto burocráticas, que os ocupantes nazistas e seus colaboradores na França usaram para roubar bens de judeus ou forçá-los a vender seus objetos de valor por quase nada.
Braunthal e sua esposa estavam entre os 13 mil judeus de Paris e arredores que foram presos à força pela polícia francesa em julho de 1942 e internados em condições desumanas em um velódromo parisiense. Enquanto estavam ali, autoridades nazistas confiscaram o restante da coleção de arte de Braunthal sob o pretexto de que as obras pertenciam ao patrimônio nacional da Alemanha. Braunthal sobreviveu à ocupação, mas morreu de câncer em 1946.
Os herdeiros dizem que um indício de que a venda foi “forçada” e deveria ser anulada é o fato de a galeria Durand-Ruel ter vendido o Pissarro que comprara de Braunthal, em apenas duas semanas, a um colecionador alemão chamado Wolfgang Krueger, por 140 mil francos — um lucro de 40%.
A principal advogada dos herdeiros, Melina Wolman, afirmou que seus clientes querem que o tribunal cível de Paris, onde a ação foi ajuizada no mês passado, invalide a venda feita durante a guerra e lhes conceda a titularidade do Pissarro. Legisladores e juízes franceses adotaram uma definição ampla do que constitui uma “venda forçada” da era nazista nas oito décadas desde a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial. Segundo Wolman, o Met tem de três a seis meses para responder à ação.
Krueger manteve o Pissarro que comprara da galeria até 1958. A obra foi vendida e revendida duas vezes antes de chegar à Galeria Knoedler, em Nova York, onde, em 1959, foi adquirida por Dillon, um financista de Wall Street. Ele viria a servir ao Met em várias funções, inclusive como presidente do conselho do museu por seis anos, até 1983.
Nicholas O’Donnell, advogado que atua em muitos casos de restituição, disse que, embora uma decisão francesa não seja a palavra final no caso, um julgamento desse tipo poderia ajudar os autores caso levassem a ação aos Estados Unidos.
“No mérito”, afirmou ele, “se um tribunal francês anular a venda de 1941, os herdeiros provavelmente argumentariam perante um tribunal de Nova York que qualquer titularidade posterior era irremediavelmente defeituosa e que ela deveria retornar aos herdeiros da vítima. Esse seria um argumento forte por si só.”
