O acesso às provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes relacionadas ao Banco Master, é assunto delicado nos corredores da Polícia Federal. Ninguém se compromete a dizer que os peritos não receberam as provas, mas também não confirmam que tiveram acesso.
Nem mesmo a própria assessoria de imprensa da Polícia Federal dá certeza sobre o assunto. Consultada duas vezes pela coluna, a resposta foi a mesma: não temos essa informação.
Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse em entrevista a jornalistas que os peritos da instituição já haviam tido acesso ao material, composto por celulares, notebooks e documentos. Durante evento em Brasília, ele disse que o inquérito tramita sob “absoluta regularidade”.
A fala aconteceu após o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), designar quatro peritos para ter “livre acesso” ao material.
Um investigador da PF próximo à operação, porém, relatou à coluna que ouviu diretamente de um desses quatro peritos que as provas ainda não tinham chegado a ele.
A coluna procurou o diretor-geral da PF por meio de seu telefone pessoal no início da tarde da última quarta (4), mas Andrei Rodrigues não respondeu até a publicação da reportagem.
Consultada também na véspera por e-mail e pelo WhatsApp, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o assunto, embora tenha confirmado o recebimento do pedido de posicionamento.
A escolha dos peritos por Toffoli, que é relator do caso Master no STF, aconteceu após um vaivém sobre o destino das provas da operação. O ministro primeiro determinou que todo o material fosse lacrado e guardado no STF, não na Polícia Federal, como seria praxe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrariamente à decisão e pediu que o ministro a reconsiderasse.
Diante da repercussão, no mesmo dia Toffoli voltou atrás e determinou que as provas fossem encaminhadas à PGR (Procuradoria-Geral da República). A decisão, porém, gerou manifestação pública por parte da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).
Dois peritos relataram ao Painel S.A. sob condição de anonimato uma preocupação de que Toffoli esteja adotando uma estratégia para desqualificar as provas.
O temor é de que a decisão de Toffoli de manter as provas na PGR dê munição aos advogados dos investigados, que podem pedir nulidade processual. Isso porque a PGR faz parte do Ministério Público Federal, e não cabe a um órgão acusador a elaboração de provas.
Consultado sobre esses relatos, o STF não se manifestou.
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