Um julgamento histórico sobre redes sociais começou formalmente no dia 9 de fevereiro em um tribunal civil na Califórnia, onde um júri popular deverá determinar se o YouTube, do Google, ou o Instagram, da Meta, desenvolveram deliberadamente suas plataformas para gerar dependência em crianças.
Representantes das big techs, incluindo o CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, já foram ouvidos no tribunal.
O julgamento vai até o fim de março, e seu resultado pode estabelecer um precedente judicial de responsabilidade civil dos proprietários das redes sociais.
QUAIS SÃO AS ACUSAÇÕES?
O julgamento refere-se a acusações de uma mulher de 20 anos, identificada como Kaley G.M., que alega ter sofrido grave dano mental por ter se tornado dependente das redes sociais quando era criança. Ela afirma que começou a usar o YouTube aos seis anos, o Instagram aos 11 e, cerca de dois anos depois, TikTok e Snapchat.
Mark Lanier, advogado da autora da ação, já apresentou ao júri vários documentos internos do Google e da Meta para apoiar sua tese de intencionalidade.
Os documentos citam, entre outros fatos, intenções da Meta em recrutar pré-adolescentes para o Instagram, metas da empresa para aumentar o tempo gasto por usuários nos apps e objetivos do Google de viciar usuários no Youtube.
Um dos documentos, do Instagram, afirmava que a plataforma tinha 4 milhões de usuários menores de 13 anos —idade mínima para acessar a plataforma— em 2015, época em que a demandante começou a usar o aplicativo, e 30% das crianças com idade entre 10 e 12 anos eram usuárias da rede social nos Estados Unidos.
“Se quisermos vencer em grande escala com adolescentes, precisamos trazê-los quando ainda são pré-adolescentes”, dizia a apresentação interna do Instagram de 2018. Outros documentos, também do Instagram, indicam que a Meta estava ciente de que os filtros de beleza poderiam incentivar a dismorfia corporal (preocupação desproporcional em detalhes na aparência que não se encaixariam nos padrões de beleza) e outras preocupações de saúde em adolescentes.
A defesa de Kaley está recorrendo a estratégias usadas nas décadas de 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, que enfrentou uma avalanche semelhante de processos sob a alegação de vender um produto nocivo.
O processo se concentra exclusivamente no design dos aplicativos, seus algoritmos e recursos de personalização, uma vez que a legislação dos EUA concede às plataformas imunidade quase absoluta contra a responsabilização por conteúdos gerados pelos usuários.
“O que vendem aos anunciantes não é um produto, é o acesso à Kaley”, disse Lanier. A autora ainda deve testemunhar no julgamento.
QUAIS EMPRESAS ESTÃO SENDO ACUSADAS?
Os réus no julgamento são Alphabet e Meta, gigantes de tecnologia por trás do YouTube e do Instagram.
As plataformas Tiktok e Snapchat também foram citadas na ação original, mas as empresas assinaram um acordo confidencial com a autora da ação antes do início do julgamento.
O QUE DIZEM AS BIG TECHS?
Meta e Alphabet negam todas as acusações, argumentando que estão protegidas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, que as isenta de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, negou que o Instagram tenha crianças como público-alvo. Ele disse que a Meta “teve diferentes conversas ao longo do tempo para tentar criar diferentes versões de serviços que as crianças possam usar com segurança”. Ele acrescentou que a Meta discutiu criar uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos, mas o projeto não foi adiante.
Zuckerberg, no entanto, admitiu que ignorou preocupações sobre o bem-estar de adolescentes levantadas por funcionários e especialistas e decidiu manter os filtros de beleza do Instagram em prol da “liberdade de expressão”.
O diretor-executivo do Instagram, Adam Mosseri, por sua vez, rejeitou a noção de “dependência clínica”. “É importante diferenciar dependência clínica e uso problemático”, disse Mosseri. “Tenho certeza de que disse que estava viciado em uma série da Netflix quando a maratonei até muito tarde da noite, mas não acho que isso seja o mesmo que uma dependência clínica”, acrescentou.
O advogado da Meta, Paul Schmidt, também argumenta que a deterioração do estado psicológico da autora se devia a problemas familiares.
“Se você tirasse o Instagram e todo o resto continuasse igual na vida de Kaley, a vida dela seria completamente diferente, ou ela continuaria lidando com as mesmas coisas que enfrenta hoje?”, perguntou Schmidt.
O YouTube também negou a acusação de ter projetado a plataforma para viciar usuários. “O Youtube não quer deixar as pessoas viciadas [em seu site] mais do que elas ficariam em bons livros ou em aprender coisas novas”, disse o advogado Luis Li.
O QUE PODE ACONTECER APÓS O JULGAMENTO?
O caso gera muita expectativa porque, junto com outros dois julgamentos semelhantes que vão acontecer em meados do ano em Los Angeles, busca criar um precedente para a resolução de milhares de denúncias que culpam as redes sociais por uma epidemia de depressão, ansiedade, transtornos alimentares e suicídio entre os jovens.
A conclusão do caso pode ditar como novas denúncias serão conduzidas na Justiça americana.
‘É a primeira vez que uma empresa de redes sociais tem que enfrentar um júri por causar danos a menores’, declarou à AFP Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, cuja equipe trata de mais de mil casos deste tipo.
