A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira (9) uma lei de mineração que deve abrir o setor a investimentos privados e estrangeiros. A decisão ocorre após o afrouxamento das restrições impostas pelos Estados Unidos para estimular o investimento estrangeiro na abalada economia venezuelana.
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou uma série de medidas da líder interina, Delcy Rodríguez, para atrair investidores e estabilizar o país desde a operação de janeiro que capturou o ditador Nicolás Maduro. Trump tem repetidamente elogiado Rodríguez por sua cooperação com os EUA.
A lei revoga regulamentações de mineração de 1999 e 2015 e permite que empresas ou consórcios nacionais, estrangeiros, estatais e privados explorem ouro e “minerais estratégicos”. As concessões terão duração máxima de 30 anos, podendo ser prorrogadas por até dois períodos de 10 anos.
Os depósitos minerais permanecem propriedade do Estado e as disputas podem ser resolvidas por meio de arbitragem, de acordo com a lei, que também prevê royalties de até 13% sobre o valor bruto de produção do mineral e um imposto de até 6% sobre as empresas que realizam atividades primárias de mineração.
A lei, que determina que o Banco Central ficará responsável pelas vendas de ouro, foi aprovada por unanimidade.
O governo Trump tem se mostrado otimista em relação ao projeto de lei. Durante uma visita em março, o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, afirmou que a mudança criará oportunidades para as empresas e que Rodríguez prometeu garantir a segurança das mineradoras.
Rodríguez tem reiterado essa mesma mensagem, afirmando no mês passado que 120 potenciais investidores do setor energético, em sua maioria norte-americanos, visitaram a Venezuela desde que ela assumiu o cargo e que esses investidores terão garantias legais e de segurança.
