O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (20) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a possibilidade de conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes enviou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações prestadas pelo hospital DF Star, em Brasília, sobre o estado de saúde de Bolsonaro, que está internado para tratar uma broncopneumonia decorrente de uma broncoaspiração. Ainda não há previsão de alta.
Como mostrou a Folha, a ofensiva pela domiciliar teve a participação de Flávio e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF.
Um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes foi o risco de que a eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo. Pelo menos cinco magistrados entendem que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa seria a melhor opção.
Ao atender Bolsonaro na manhã em que ele passou mal, a equipe médica de plantão na Papudinha citou “risco de morte” do ex-presidente como motivo para a transferência ao hospital, conforme consta em relatório enviado ao STF pelo núcleo de custódia.
Ao solicitar a domiciliar para Bolsonaro, a defesa do ex-presidente afirmou que houve uma piora no seu quadro de saúde e que a unidade conhecida como Papudinha é incompatível com a preservação da saúde e da integridade física do ex-presidente.
A internação foi colocada pelos advogados como um fato superveniente à decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado a domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração. Antes de decidir, contudo, o ministro pediu o parecer da PGR.
As informações prestadas pelo DF Star foram compartilhadas com Gonet. Moraes afirma que foram apresentados “o prontuário médico e demais informações atualizadas sobre a internação”, o que inclui os exames realizados e os medicamentos que estão sendo administrados.
Bolsonaro cumpre na Papudinha uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF, que o considerou o líder de uma organização criminosa que buscava dar um golpe de Estado.
