A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (27) uma operação em postos de combustíveis em todo o país para combater reajustes indevidos. A ofensiva ocorre em meio à volatilidade do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra no Irã, enquanto o governo tenta identificar —e conter— aumentos que não se explicam apenas pelos custos do setor.
Batizada de Operação Vem Diesel, a fiscalização mobiliza uma força-tarefa com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), da Secretaria Nacional do Consumidor e de órgãos estaduais de defesa do consumidor.
Ao todo, fiscais e agentes percorrem as capitais de 11 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás) e no Distrito Federal para checar preços nas bombas, notas fiscais de compra e margens praticadas por postos e distribuidoras.
Segundo a Polícia Federal, o foco é identificar distorções entre o preço de aquisição e o valor cobrado ao consumidor final —especialmente em casos em que combustíveis comprados a valores mais baixos são revendidos com reajustes já alinhados a altas futuras. Também estão na mira práticas como retenção de estoque e eventual alinhamento de preços entre concorrentes.
Dados preliminares da operação indicam irregularidades em parte dos estabelecimentos vistoriados, incluindo indícios de cobrança abusiva e descumprimento de normas da agência reguladora. Em alguns casos, houve interdição por problemas operacionais ou falta de documentação.
As irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização que possam configurar crimes contra a ordem tributária, econômica ou as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável por apurar a autoria e a materialidade das infrações.
A ofensiva ganhou escala após a disparada recente dos combustíveis, que reacendeu a pressão sobre a inflação e o custo do transporte. O governo avalia que há um descolamento, ao menos pontual, entre a evolução das cotações internacionais e os reajustes nas bombas, o que levanta suspeitas de comportamento oportunista em momentos de incerteza.
No último dia 17, a PF instaurou um inquérito para apurar eventuais condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.
A investigação se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.
O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.
Segundo a ANP, o preço do diesel vendido por refinarias e importadores às distribuidoras subiu 40% na primeira quinzena de março, após a escalada internacional provocada pela guerra no Irã —movimento que ajuda a explicar parte dos reajustes nas bombas, mas não elimina suspeitas de repasses acima do necessário ao consumidor final.
Além de sanções administrativas, como multas e interdições, os dados coletados devem embasar investigações criminais e processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por apurar práticas anticoncorrenciais.
A operação desta sexta é mais um desdobramento de uma ofensiva iniciada no começo do mês. Desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país, segundo balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com o Ministério de Justiça, as ações de fiscalização da força-tarefa liderada pela ANP já alcançaram 50 cidades e 12 estados em todas as regiões do Brasil.
Em entrevista no Palácio da Justiça, na última quinta, o governo afirmou que quer transformar a fiscalização em monitoramento permanente para conter aumentos sem justificativa. Em análises iniciais, fiscais encontraram alta expressiva de margens —em alguns casos, o ganho sobre o diesel chegou a 277% sem comprovação de custo.
As investigações miram repasses antecipados de reajustes, venda de combustível comprado mais barato a preços mais altos e retenção de estoques. O Ministério de Minas e Energia afirmou que não há risco de desabastecimento no curto prazo.
Em paralelo, o governo articula um subsídio ao diesel, com divisão do custo entre União e estados, ainda em discussão no Confaz. A equipe econômica avalia que a medida só funciona com adesão integral dos governos estaduais.
A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um plantão para orientar Procons e padronizar a punição de aumentos considerados abusivos.
Os consumidores podem ajudar na fiscalização. Quem identificar preço abusivo de combustível pode registrar a queixa no Procon do seu estado ou município, ou por meio do site Consumidor.gov.br. Outra opção é a ANP pelo telefone 0800-9700267.
