A Sony está se preparando para se defender de um processo de £2 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) sobre alegações de que milhões de usuários de PlayStation no Reino Unido pagam preços abusivos por jogos no console, no mais recente desafio legal à dominância de mercado das empresas de tecnologia.
A ação coletiva, movida pela defensora do consumidor Alex Neill em nome de cerca de 12,2 milhões de usuários, acusa a Sony de cobrar taxas “excessivas e injustas” em downloads da PlayStation Store.
A ação antitruste, que salvo um acordo de última hora será julgada pelo Competition Appeal Tribunal, um tribunal especializado em Londres, destaca a mudança nos últimos anos do varejo físico para downloads digitais na indústria de jogos em expansão.
Os jogos eram executados em discos na primeira versão do PlayStation, lançado no Reino Unido em 1995, mas a maioria agora é baixada para o modelo mais recente, o PS5.
O PS5 se tornou um dos dez consoles de jogos mais vendidos desde seu lançamento em 2020, vendendo mais de 90 milhões de unidades. Seu modelo mais barato não possui drive de disco, embora a versão padrão mantenha a opção de mídia física.
O processo alega que a Sony lucrou injustamente com a mudança para o digital, impulsionada pela mudança nas preferências dos consumidores e conexões de internet mais rápidas.
Robert Palmer KC, representando os reclamantes, afirmou em documentos judiciais que o “ecossistema fechado” da Sony tornou os usuários digitais uma “classe inteiramente cativa”.
O processo argumenta que a Sony elimina a concorrência ao proibir sistemas rivais de download e usa seu poder de mercado para cobrar de desenvolvedores e editoras uma comissão de 30% sobre compras digitais, que é então repassada aos consumidores.
O tamanho da ação, que é movida em regime de “exclusão voluntária”, significando que consumidores elegíveis são automaticamente incluídos a menos que especifiquem o contrário, reflete o aumento na popularidade dos jogos em parte devido aos lockdowns da era da pandemia.
Embora o PS5 tenha ficado atrás do Switch da Nintendo entre jogadores mais jovens e casuais, ele é muito mais popular entre os jogadores “hardcore” que compram mais conteúdo e superou amplamente em vendas seu principal rival nesse mercado, o Xbox da Microsoft.
A Sony, em sua defesa, disse ao tribunal que seu modelo de distribuição é justificado, em parte porque permitir lojas de terceiros para downloads introduziria riscos de segurança e privacidade.
A empresa também disse que investe pesadamente em hardware, vendendo consoles com margem relativamente baixa para construir uma base de usuários, e que a comissão sobre vendas digitais faz parte de uma estratégia de subsídio cruzado para cobrir esses custos.
O caso é a mais recente ação coletiva no Reino Unido a mirar lojas digitais, que hospedam e vendem software para várias plataformas.
Em uma decisão histórica em outubro, o Competition Appeal Tribunal concluiu que a Apple abusou de posição dominante para cobrar de desenvolvedores comissões de até 30% sobre compras em sua App Store. A gigante da tecnologia está recorrendo.
A decisão sobre a Apple foi um ponto positivo para reclamantes de ações coletivas no Reino Unido em meio a uma série de reveses. Um processo acusando a Qualcomm de abusar de posição dominante para cobrar preços abusivos da Apple e Samsung pelo uso de seus chips em smartphones foi retirado no mês passado.
Qualquer pessoa que comprou um jogo digital de PlayStation ou um download dentro do jogo durante um período de cerca de 10 anos até fevereiro deste ano pode ter direito a indenização se o processo for bem-sucedido.
A equipe jurídica dos reclamantes estima que a ação abrange 12,2 milhões de usuários, que podem ter direito a £162 cada, totalizando quase £2 bilhões. Esta é uma estimativa de quanto eles teriam sido supostamente cobrados a mais, mais 8% de juros.
O julgamento está programado para começar em 10 de março e deve durar dez semanas.
