João comprou seu primeiro carro este ano e achou necessário contratar um seguro. Ele recebeu diferentes propostas e analisou qual delas seria a melhor, considerando seu perfil. Uma pergunta que muitas pessoas fazem é: por que, ao receber propostas de seguro, há várias opções e cobrança de franquia?
A teoria econômica mostra que, sob certos pressupostos, a economia de mercado produz um resultado eficiente. No mercado de seguros, porém, esses pressupostos não se aplicam integralmente, o que
caracteriza uma falha de mercado.
Nesse mercado, compradores e vendedores buscam atender aos seus interesses e pretendem estabelecer uma relação contratual. O problema é que uma das partes possui uma vantagem informacional em relação à outra, ou seja, há informação assimétrica.
O vendedor de seguros não tem como garantir que o comprador seja um motorista cuidadoso, o que seria desejável, nem como será sua condução após a assinatura do contrato. Em economês, essas situações são chamadas, respectivamente, de seleção adversa e de risco moral. A solução para esse tipo de
situação é a que observamos ao contratar um seguro de carro: há, em geral, mais de uma opção. Os preços dos contratos podem variar de acordo com o gênero ou a idade do motorista e são
desenhados de modo que motoristas mais cuidadosos escolhamcontratos diferentes dos escolhidos por motoristas menos cuidadosos.
Por exemplo, os contratos para mulheres são mais baratos do que os dos homens, pois, em média, elas se envolvem em menos acidentes.
Qual seria a relação entre o mercado de seguros de carros e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC)? Esse fundo foi criado em 1995 para proteger os indivíduos contra falências bancárias e evitar crises no sistema financeiro.
Os correntistas e investidores são protegidos por um limite de até R$ 250.000 por instituição e por
CPF. Assim, se eu investir meus recursos até esse limite em uma instituição qualquer, não preciso me preocupar em avaliar ou monitorar essa instituição, pois receberei o valor garantido pelo FGC caso ocorra um evento negativo.
O caso do Banco Master, que vem se arrastando há algum tempo, revelou que a instituição adotou práticas financeiras que levaram à intervenção do Banco Central e, posteriormente, à decretação da
liquidação extrajudicial do conglomerado. O episódio suscitou discussões sobre o uso indevido das garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Por outro lado, muitos
investidores passaram a aplicar recursos, obtendo rentabilidade muito acima da média do mercado, sem avaliar adequadamente o perfil da instituição, sem monitorá-la e confiando exclusivamente na garantia.
Isso pode sinalizar tanto um problema de seleção adversa quanto um de risco moral por parte da instituição financeira. A questão que se coloca é como redesenhar a estrutura de proteção aos depósitos e aos investimentos, de modo a evitar o que ocorreu no caso do Banco Master.
Uma das possibilidades é a inclusão de uma espécie de franquia em caso de um evento negativo. Por exemplo, os correntistas não seriam ressarcidos integralmente pelo fundo, mas sim por uma quantia específica menor. Assim, o contrato e os incentivos se alteram, e os investidores passam a ter incentivos para avaliar melhor os bancos nos quais desejam aplicar seus recursos, bem como para monitorá-los.
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