As regras para o ponto facultativo desta Quarta-Feira de Cinzas (18) podem variar de acordo com o decreto estadual ou municipal vigente. Em alguns locais o expediente fica suspenso o dia todo, e em outros apenas até 14h, 13h ou meio-dia.
O empregador não tem obrigação de dar folga ao trabalhador durante o ponto facultativo. A suspensão do expediente costuma beneficiar principalmente servidores públicos não essenciais, segundo a advogada Priscila Arraes Reino, sócia do escritório Arraes & Centeno.
Abaixo, veja regras de estados e do Distrito Federal para o ponto facultativo, conforme decretos publicados.
PONTO FACULTATIVO INTEGRAL (O DIA TODO)
ATÉ 14H
ATÉ 13H
ATÉ 12H
O horário também depende do decreto municipal, da convenção coletiva do sindicato da categoria e do acordo entre trabalhador e empregador.
Apesar disso, se houver um acordo inicial de não trabalhar e a empresa decidir reverter a decisão mais tarde, o funcionário que não puder comparecer não pode ser prejudicado. “E o empregador não pode descontar do salário, porque o trabalhador também tem o direito de se organizar e ter seus compromissos”, afirma Priscila.
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15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
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20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
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24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
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25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
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31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h
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