A Sogem pode financiar sua briga jurídica com a Totvs, que avalia em R$ 500 milhões, com apoio de fundos nacionais e internacionais. O modelo é elaborado pelo escritório de perícias EvidJuri como oportunidade de investimento, com aportes mínimos a partir de US$ 5 milhões (R$ 25 milhões na cotação atual). O litígio já dura 17 anos.
“Não estamos procurando ninguém. Nós que fomos procurados e os investidores estão interessados por causa da taxa Selic no Brasil. O mercado está vindo atrás disso aqui no Brasil porque fora do país [este modelo de financiamento] é extremamente comum”, afirma Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri. Ele afirma haver sete fundos nacionais e outros três internacionais interessados.
O processo, iniciado em 2009, tem origem na relação comercial em que a Totvs comprou a RM Sistemas. A venda aconteceu em 2007 por R$ 206 milhões. A Sogem era a representante da RM Sistemas em Campinas e pleiteia indenização por rescisão de contrato e absorção financeira de receitas que eram de clientes da Totvs nos municípios da região.
A alegação é que a multinacional bloqueou repasses de vendas, mudou de forma unilateral o modelo de negócios e centralizou a carteira de clientes para estrangular financeiramente sua representante em Campinas.
O valor inicial da ação era de R$ 69 milhões. Chegou aos R$ 500 milhões, pelo cálculo da Sogem, pela incidência de juros, correção monetária e encargos.
Em comunicado enviado à B3, a Totvs diz que o valor é baseado em “premissas unilaterais da parte autora”, que inclui também pedidos de danos morais “desconectados da realidade, inclusive se comparado a processos análogos em curso no Poder Judiciário”.
A multinacional também afirma que a EvidJuri não faz parte do processo, sendo prestadora de serviços contratada pela Sogem. “Suas opiniões não possuem qualquer vinculação quanto ao mérito do processo.” Para a Totvs, o risco é remoto para “quase a totalidade dos pleitos” da reclamante.
Com a EvidJuri, a Sogem estrutura três modalidades de entrada para investidores. Pelo crédito por equity, o investidor pode adquirir até 40% do ativo; por crédito preferencial; e por retorno fixo de 15% ao ano com participação proporcional no que for ganho adicional com eventual ganho na decisão judicial final.
“É um réu de perfil ultra líquido”, completa Cruvinel, referindo-se a Totvs.
Presente em 41 países, a multinacional fechou 2024 com receita líquida de R$ 5,4 bilhões.
Ainda não há sentença em primeira instância e Cruvinel alega que o motivo foi a resistência da Totvs em realizar uma perícia para estabelecer os quesitos de natureza indenizatória. Em 9 de fevereiro, o STJ determinou o prosseguimento da perícia.
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