Com alguma frequência, os brasileiros fazem leituras sui generis de fenômenos globais que aportam em nossas praias. Diante da guerra dos Estados Unidos e Israel no Oriente Médio, o Brasil produziu sua pérola interpretativa, que diz mais sobre nossos dilemas enquanto nação do que se compadece com o sofrimento dos oprimidos do mundo.
A pérola desta semana apareceu na notícia sobre um bar na Lapa, zona central do Rio de Janeiro, que foi multado em R$ 9.520 no último sábado (4) por expor uma placa rejeitando a presença de cidadãos americanos e israelenses. Segundo a acusação do Procon, a placa estimulava a xenofobia e o antissemitismo.
Sob a aura da militância à esquerda, o bar, chamado Partisan, permitiu-se revelar posturas muito questionáveis. A colunista Mariliz Pereira Jorge apontou aqui na Folha que o antissemitismo travestido de “direito de expressão” higieniza o preconceito, berço do nazismo. Outros não tiveram dúvida em condenar a xenofobia do bar, ou seja, a aversão em relação ao estrangeiro ou ao que vem de fora.
Curiosamente, a postura do bar não gerou repúdio unânime. Como noticiou Mônica Bergamo, o perfil @partisandalapa no Instagram subiu de cerca de 2.000 seguidores no sábado, dia da autuação, para mais de 12 mil dois dias depois. Hoje está com 24 mil seguidores. Percebendo a lógica dos cliques, o bar lançou uma campanha de arrecadação de R$ 35 mil para pagar a multa e custear despesas jurídicas. O que sobrar, segundo o Partisan, será usado para financiar “eventos sobre o Oriente Médio, a Palestina, o Líbano, a diáspora árabe no Brasil e os direitos humanos”.
Um dado importante, que praticamente ainda não foi abordado sobre este assunto, é que o episódio revela a ausência de espírito republicano entre nós. A placa dizia “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem vindos”. Buscava menos agredir uma raça e mais o conceito de cidadania.
Se o bar tivesse escrito “judeus não entram”, seria antissemitismo explícito. Ao escrever “cidadãos de Israel”, ele entra no campo da xenofobia. O problema é que, no Brasil, a Lei 7.716/89 coloca diversos preconceitos (de raça, religião e procedência nacional) sob o mesmo guarda-chuva criminal.
Claro que não se duvida aqui que boa parte da sociedade brasileira, de direita e de esquerda, resvala no racismo antissemita quando o contexto aperta. Mas é preciso diferenciar a lei, que embola tudo, dos aspectos explicitamente expressos na placa. O que foi dito na placa é sobretudo o repúdio à condição de cidadão. O que não me parece menos pior.
Importante lembrar que mesmo entre as esquerdas a placa radical sofreu críticas. A vereadora Tainá de Paula (PT-RJ) resumiu exatamente este ponto no X, antigo Twitter: “O radicalismo tem nos levado ao limite da barbárie! Gente, americanos não são Trump! Israelenses não são Netanyahu!”
Mas o que significa essa dificuldade de se entender a cidadania nos dias de hoje? Por que desconhecemos o papel do cidadão? Talvez porque nunca tenhamos de fato nos tornado republicanos. Afinal é na República moderna, em oposição à monarquia absolutista, que se instaurou a soberania do direito individual, pilar da cidadania.
Na visão monarquista as relações são pessoais, não institucionais. Na interpretação republicana, o cidadão é portador de direitos universais e inalienáveis, protegido pela lei independentemente de sua origem.
Ao proibir “cidadãos de Israel”, o dono do bar não está agindo como um ente republicano que respeita a lei, mas como um “senhor de terras” ou um “pequeno soberano” que decide quem entra no seu reino baseado em quem ele gosta ou desgosta. É a substituição da lei pela vontade do soberano (mesmo que esse soberano seja o dono de um bar na Lapa).
O bar Partisan, ao ignorar essa distinção, agiu como se estivéssemos no século 17. É como se dissesse: “Seu país ofendeu meus valores, logo, você, súdito, está banido do meu reino (meu estabelecimento)”. É o comportamento de quem se acha no direito de excomungar o outro, como um monarca faria com um traidor da coroa.
O que aconteceu na Lapa é um sintoma de um país que ainda não entendeu que a República serve para convivermos uns com os outros, especialmente com aqueles de quem discordamos, a partir do debate de ideias, não de origens ou sangue. Mas o que vemos hoje em dia é a substituição do debate de ideias pela interdição de corpos, um comportamento tipicamente pré-republicano, de cores monarquistas.
À esquerda e à direita, todos têm seu soberano de carteirinha, obviamente “bom e justo” a seus olhos, cuja função é excomungar os adversários e dar cabo dos “inimigos”. Quando proclamaremos a República dentro de nós, assumindo a condição (tensa) de cidadãos, responsáveis pelo próprio destino sem reis, chefes, tutores ou guias?
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