Após meses de muita turbulência, o prazo de inscrições para o edital de escolha da nova entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo finalmente chegou ao fim, na última quinta-feira. São ao todo R$ 663 milhões num contrato de 60 meses. O resultado deve sair no fim de maio.
Foram três impugnações, três meses de atraso, dois funcionários suspensos, uma ordem do Tribunal de Contas para suspender o edital e a anulação da nomeação de dois integrantes da comissão de avaliação da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Faltando uma semana para o prazo final dos envios das propostas para edital de seleção para a nova entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo, a prefeitura fez mudanças em alguns critérios de pontuação do certame. A mudança desagradou pessoas do setor.
De acordo com a prefeitura, foram mudanças pontuais, em alguns casos de correção de matemática simples, que tiveram como objetivo “sanar erros materiais contidos e esclarecer aos interessados”.
No ringue, estão a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, ligada à gestão de Ricardo Nunes (MDB), a organização Social Sustenidos, que é a entidade privada que faz a gestão do equipamento cultural, e representantes dos corpos artísticos.
O edital havia sido publicado inicialmente em dezembro, mas no mesmo mês o Tribunal de Contas do Município suspendeu o certame, após o texto sofrer uma série de críticas.
Entre os pontos levantados pelo TCM, estavam a falta de fundamentação técnica para o valor do contrato de R$ 663 milhões, critérios de julgamento “pouco objetivos e metodologicamente inconsistentes”, redução expressiva das metas artísticas sem justificativa técnica, entre outros.
O tribunal só autorizou a Prefeitura de São Paulo a retomar o chamamento no final de fevereiro. Na ocasião, a gestão de Nunes reclamou de “falta de celeridade” e, em nota, chegou a se queixar da demora por parte do conselheiro Eduardo Tuma.
O atual contrato com a gestora da fundação vai até o final de maio, mas a gestão Nunes já tentava romper o acordo com a Sustenidos desde setembro do ano passado.
Nunes tomou a decisão de romper com a Sustenidos porque a organização social não demitiu um funcionário que compartilhou postagem no Instagram dizendo que o influenciador trumpista Charles Kirk era nazista. O funcionário chegou a ser afastado temporariamente pela OS.
Nesse meio tempo, um músico da Orquestra Sinfônica Municipal foi afastado após ter criticado, na internet, a produção da ópera “Macbeth”, que esteve em cartaz no ano passado. Em suas redes sociais, ele chamou a montagem de “destruição da ópera e da música clássica no TMSP.”
Só que antes, em 2023, o Tribunal de Contas já havia aprovado por unanimidade uma recomendação de que a Fundação Theatro Municipal realizasse novo edital para a escolha de uma organização social de cultura para gerir o teatro.
A Associação dos Músicos do Theatro Municipal, a Amithem, acionou o Ministério Público de São Paulo contra a Fundação Theatro Municipal, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, responsável por contratar a entidade privada que faz a gestão do equipamento cultural.
A denúncia criticava a continuidade do contrato de gestão com a Sustenidos com a Prefeitura de São Paulo.
O novo edital foi enfim publicado em março e foi impugnado três vezes. Enviaram impugnações o Sindicato Dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo – Sindmussp, a Associação dos Músicos Instrumentistas do Theatro Municipal de São Paulo – Amithem, além da própria Sustenidos.
Na verdade, antes mesmo do primeiro edital, aquele que foi suspenso, ter sido publicado, a briga já havia começado na ocasião da consulta pública, quando um texto preliminar foi publicado para que a população pudesse se manifestar em relação ao certame.
Naquela altura, duas novas cláusulas sugeridas pela Fundação Theatro Municipal foram mal recebidas. Uma delas previa uma espécie de cota para músicos recém-formados de cursos profissionalizantes da Escola de Música de São Paulo.
A outra era uma reavaliação periódica, a cada dois anos, do desempenho dos integrantes dos corpos artísticos por uma banca examinadora aprovada pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, para então determinar a permanência de cada contratado.
As sugestões desagradaram muito os corpos artísticos e entidades, e acabaram ficando de fora da versão final do edital.
