Disponibilizado no ano passado, o MuvFlow permite a compositores amadores e profissionais criar músicas com ajuda da inteligência artificial. A ferramenta, lançada pela Hurst Capital, dá a chance de que a canção seja iniciada do zero, use como referência outra já existente ou mesmo se inspire no estilo de uma banda específica. Isso acende o alerta de especialistas em direitos autorais.
As obras submetidas na plataforma passam por curadoria de funcionários da empresa antes de serem distribuídas em plataformas de streaming. Os royalties são divididos entre o autor e a Hurst. Para a companhia, o segredo é ganhar na quantidade de músicas. A cada mil audições, em média, cada parte receberia R$ 0,50.
O recurso de usar obras ou outros artistas como referência preocupa advogados especializados em direitos autorais ouvidos pela coluna. Para Mariana Zonenschein, a originalidade das composições precisa ser apurada, pois o uso de samples ou melodias de obras existentes pode configurar violação de direitos de terceiros e abrir espaço para judicialização. A advogada aponta ainda risco de concorrência desleal.
O Ecad afirma que ferramentas de IA são treinadas com obras protegidas sem autorização dos autores, o que tornaria cabível a cobrança de direitos autorais sobre as execuções públicas geradas. Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que a Lei de Direitos Autorais é de 1998 —anterior à disseminação da internet— e precisará ser interpretada à luz de uma realidade completamente diferente.
Um projeto de lei que regulamenta a remuneração de autores pelo uso de suas obras por IA tramita no Senado.
A IA seria o auxílio em questões técnicas da composição, como letra, melodia e arranjo. Segundo o CEO da Hurst, Arthut Farache, “a fagulha criativa é sempre do ser humano”.
A empresa foi pioneira no país em fundos de investimento lastreados em direitos musicais. Captou R$ 250 milhões com a iniciativa, que hoje tem concorrentes. O MuvFlow tem hoje 19.680 artistas e 741.990 fonogramas cadastrados; Ela informa, porém, que a maior parte foi reprovada na curadoria por baixa qualidade ou conteúdo ofensivo.
A Hurst admite a a preocupação de profissionais do setor, mas defende que inspiração não equivale a cópia. Farache destaca que funções como arranjadores, estúdios e masterização podem ser afetadas, mas sustenta que a ferramenta democratiza o acesso à música. “Você não controla mais quem vai fazer sucesso e as pessoas vão passar essa barreira da música”, conclui o executivo.
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