Quase metade dos microempreendedores individuais do Brasil considera migrar para o formato de micro ou pequena empresa. O dado é da Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Do total de entrevistados, 25% afirmam ter interesse na mudança de porte e outros 20,5% cogitam a possibilidade.
Entre os MEI que avaliam a transição, os fatores mais determinantes para a decisão são o aumento de vendas (43%), o acesso a linhas de crédito maiores (35%), a capacidade de atender mais clientes (29%) e o acesso a mais oportunidades de negócio (17%).
Por outro lado, 34% dos microempreendedores não têm interesse em mudar de porte. As justificativas mais citadas por esse grupo são a adequação do formato às necessidades do negócio (46%), o estágio ainda inicial da operação (40%) e o receio de aumento na carga tributária (18%).
O modelo MEI se encaixa para quem tem faturamento anual de até R$ 81 mil (R$ 251,6 mil para caminhoneiros). Pode ter apenas um empregado, com lista restrita de ocupações e com valor fixo de contribuição mensal em torno de R$ 81.
A microempresa e a empresa de pequeno porte variam o limite de faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais, não tem limite de funcionários, são taxados pelas alíquotas progressivas do Simples Nacional, lucro presumido e lucro real e é obrigado a ter um contador.
A figura jurídica do MEI foi criada como mecanismo de formalização para donos de pequenos negócios no Brasil. O presidente do Sebrae, Décio Lima, avaliou que os dados da pesquisa demonstram o crescimento do interesse pelo negócio próprio no país e defendeu a criação de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.
Lima destacou ainda a importância de o Estado garantir uma transição segura para os MEI que decidem ampliar suas operações. A sondagem não detalhou o universo total de respondentes nem o período de coleta dos dados.
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