Na última terça-feira (14), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse acreditar que o edital do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, será publicado no segundo semestre. A declaração foi dada na Intermodal, a mais importante feira de logística e transporte das Américas, realizada em São Paulo.
O anúncio reflete uma pressão de mercado para que o leilão aconteça logo, apesar da descrença de executivos do setor, que veem pouca disposição política e de visão da administração federal para realizar o certame em 2026.
O motivo para o crescimento dos pedidos por uma definição neste ano é a eleição presidencial.
Um dos apelos é quanto a imagem que outro adiamento pode causar na reputação do mercado portuário no cenário internacional. Mas o temor real é uma possível vitória da oposição que possa recolocar o leilão de volta ao marco zero. Na administração Jair Bolsonaro (2019-2022), a política do governo era privatizar todo o porto de Santos. O ministro da Infraestrutura era Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo.
As conversas sobre a modelagem são uma variação entre os modelos do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Antaq, a agência reguladora. Esta última é a preferida, mas com adaptações.
O TCU, em voto vencedor do ministro Bruno Dantas, recomendou um leilão em duas fases, com a proibição de participação de qualquer armador na primeira rodada. A Antaq também sugere um certame faseado, mas com ausência dos chamados incumbentes, os armadores que também são donos de terminais em Santos.
A restrição atingiria algumas das principais multinacionais do setor: a dinamarquesa Maersk, a suíça MSC e a francesa CMA CGM. Esta última adquiriu recentemente a Santos Brasil, o maior terminal de contêineres em operação em Santos, e não demonstra interesse no Tecon 10.
O verdadeiro argumento no governo federal em favor da modelagem da Antaq é abrir a possibilidade de participação de armadores chineses. Especialmente a Cosco. É este o temor também do governo americano, que manifestou preocupação sobre o tema. A União Europeia também faz gestões nos bastidores pela liberação às empresas do continente.
Para tentar achar uma forma de agradar a todos, foi colocada na mesa a possibilidade de os atuais incumbentes serem liberados a participar já na primeira fase, desde que tenham se desfeito de seus ativos no porto de Santos até a data do leilão. Esta alternativa é considerada impossível pelas empresas. MSC e Maersk são sócias no terminal BTP e não venderiam a participação sem saber se serão os concessionários do Tecon 10.
Uma sugestão apresentada foi ter certame em que as três melhores ofertas apresentadas na primeira rodada tenham o direito de ir à disputa no viva-voz. Isso acontece com o representante de cada interessado fazendo sucessivos lances, ao vivo, até que se defina o vencedor.
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