Cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras estuda como cancelar o leilão de gás de cozinha que terminou com ágios superiores a 100% esta semana. O leilão gerou críticas do setor e pode ter impacto no preço final do produto.
Em entrevista à TV Record Bahia nesta quinta-feira (2), Lula classificou o leilão como bandidagem e disse que sua realização desrespeitou orientação do governo e da direção da Petrobras. “Vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.
Na noite de quinta (1), o MME (Ministério de Minas e Energia) já havia feito uma representação na Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) pedindo “avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica” no leilão.
“Tem causado preocupação à política energética nacional, em especial à proteção dos interesses do consumidor quanto a preço e à garantia do abastecimento, a adoção, por agentes econômicos fornecedores de GLP no mercado nacional, de mecanismos de oferta do produto (leilões em áreas de elevada demanda) que têm ocasionado encarecimento substancial do combustível”, escreveu a pasta.
O leilão havia sido inicialmente agendado para a semana passada. Foi suspenso enquanto Petrobras e governo negociavam uma subvenção para suavizar repasses da alta das cotações internacionais. Como não houve avanços, foi finalmente realizado na terça (31).
Nele, a Petrobras vendeu o equivalente a 11% do consumo de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) esperado para abril. Os ágios iniciais sobre o preço de refinaria oscilavam em torno de 30%. No final, houve ágio de até 117%, mais do que dobrando o valor do produto.
A Petrobras não comentou o assunto, mas a Folha apurou que a própria cúpula da companhia informou ao governo que o leilão foi realizado sem sua autorização.
Um dos argumentos internos para o cancelamento do leilão é a possibilidade de multa pela MP 1.340, de 12 de março, que criou a subvenção ao preço do óleo diesel e estabeleceu penalidades para a prática de aumentos abusivos nos preços dos derivados de petróleo.
No fim da tarde desta quinta, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou fiscalização em duas refinarias da Petrobras para coletar informações sobre o leilão. “A ação foi motivada por suspeitas de prática de preços com ágios elevados”, disse a agência.
O texto destaca que a fiscalização “não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa”. Caso sejam constatadas infrações, a Petrobras poderá ser multada.
A estatal não mexe no preço de venda do GLP em suas refinarias desde julho de 2024 e os leilões têm sido usados como estratégia para repassar ao menos parcialmente as variações das cotações internacionais para a parcela importada do combustível.
Desde o início da guerra no Irã, o GLP importado para o Brasil subiu 60%, segundo a paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), pressionando ainda mais a companhia.
A Acelen, dona da maior refinaria privada do Brasil, confirmou nesta quarta (1) reajuste de 15% sobre o combustível, o primeiro desde o início do conflito no Oriente Médio. A empresa é responsável por 4,7% do abastecimento nacional.
O governo já anunciou que analisa a possibilidade de concessão de subsídios ao produto. O preço do gás é um tema caro para o presidente Lula, que aprovou em 2025 um programa que ampliou para 15 milhões o número de famílias de baixa renda beneficiadas com botijões de graça.
Diante da alta de custos, as distribuidoras de gás alertaram o governo para a necessidade de rever o preço de referência para venda de botijões pelo programa. Em carta ao MME (Ministério de Minas e Energia), citam o reajuste da Acelen e os leilões da Petrobras como motivos.
“A não atualização tempestiva das tabelas de preços de referência pode resultar em uma fuga massiva de revendas do programa e maior dificuldade na ampliação para os cerca de 900 municípios restantes”, diz o texto, assinado pelo Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP).
