A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, lar dos povos jupaú, amondawa e cabixi e de indígenas isolados. Sofre com um duplo cerco: o avanço do desmatamento e da grilagem e uma ofensiva política local que, movida por interesses eleitorais, tenta deslegitimar a proteção territorial.
O epicentro do conflito é o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, criado pelo Incra em 1978. Com a demarcação da terra indígena, 115 lotes do assentamento ficaram sobrepostos a ela.
Parlamentares como Lúcio Mosquini (MDB), Marcos Rogério (PL) e Confúcio Moura (MDB) construíram a narrativa de “expulsão de pequenos produtores de boa-fé”, usando-a como palanque político.
Neste mês, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu temporariamente a desintrusão em três áreas, incluindo o Burareiro, atendendo a pedidos desses parlamentares. A decisão, porém, não encerra o processo: determina que a União apresente soluções e convoca o CNJ para mediar o conflito.
Um relatório técnico, produzido pela Associação Kanindé, Conectas e Instituto Dados, para subsidiar essa mediação desmonta a narrativa política.
O cruzamento de dados do CAR, do Sintegra, de GTAs, do Ibama e do Prodes revela: 12 imóveis têm área superior a 240 hectares; 14 ocupantes possuem fazendas fora da área, num total de 38 imóveis adicionais, cinco deles dentro da própria TI; somente três assentados originais permanecem na área; 36 imóveis movimentaram 11.039 animais entre 2008 e 2022, com volume financeiro estimado em R$ 160,7 milhões; um único lote, de 128 hectares, foi responsável por 23% desse total; o desmatamento na área já atingiu 61% da cobertura original.
Os dados mostram que a ocupação atual não é de pequenos agricultores familiares, mas de médios e grandes pecuaristas com perfil empresarial, múltiplas propriedades e histórico de infrações ambientais.
Um fato ignorado pelos políticos é a posição dos indígenas. Lideranças da TI já disseram que não são contra os pequenos agricultores de boa-fé. Reconhecem que muitas famílias foram levadas à região por políticas estatais nas décadas de 70 e 80 e defendem que aquelas em situação de vulnerabilidade comprovada sejam indenizadas de forma justa e realocadas em condições dignas, fora da TI.
Essa posição, porém, é omitida por quem prefere explorar o conflito em benefício próprio.
A narrativa de “expulsão de pobres” é uma cortina de fumaça para proteger grileiros e madeireiros que lucram com a devastação. Como apontou o MPF, campanhas de desinformação são financiadas para inflamar os ânimos, usando pequenos produtores como escudo humano para interesses criminosos.
As terras indígenas são as áreas mais preservadas da amazônia e funcionam como barreiras contra as mudanças climáticas. Atacar as demarcações é sabotar o futuro climático do Brasil.
Nesse cenário, o STF surge como garantia constitucional. A decisão de suspender temporariamente as desintrusões não é um revés: é um chamado para que o Estado apresente soluções. Confiamos que aquela corte cumprirá seu papel de guardiã da Constituição, como fez ao declarar inconstitucional o marco temporal, sobre a política de exploração e mentira.
A defesa da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é a defesa da vida, do clima e da democracia.
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