A escalada da guerra no Oriente Médio levou alguns dos principais setores do país a pedir medidas emergenciais do governo para conter os impactos econômicos e logísticos que já geram problemas em diferentes cadeias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi procurado nesta semana pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) para detalhar os impactos nos setores e apresentar uma lista de pedidos. As demandas envolvem desde a redução de tributos sobre o frete marítimo até a criação de linhas de crédito para apoiar as exportações e evitar aumento de custo na produção de alimentos.
Na semana passada, as companhias aéreas já tinham procurado o governo para tratar do impacto tributário sobre o QAV, como é chamado o querosene de aviação. A sinalização é de que o QAV poderia ser alvo de medidas semelhantes às adotadas para o diesel, como redução de PIS e Cofins, além de eventuais subsídios.
O principal pedido da CNA é que o governo ofereça um desconto de 100% nas alíquotas de um tributo que incide sobre o transporte aquaviário de cargas, o chamado AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante).
Atualmente, essa cobrança chega a 8% na maior parte das operações, mas pode alcançar até 40% em casos específicos. Na prática, o AFRMM representa um custo adicional embutido no frete marítimo, que encarece especialmente a importação de insumos agrícolas.
“A medida proposta reveste-se de caráter emergencial e estratégico, sendo fundamental para mitigar os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira, em especial em um setor responsável por parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda”, afirma o presidente da CNA, João Martins da Silva Junior, em ofício enviado diretamente a Haddad.
A cobrança do AFRMM tem impacto direto sobre a entrada de fertilizantes no país, um insumo essencial para a produção agropecuária e do qual o Brasil depende majoritariamente do exterior, com cerca de 85% de importação.
Com a guerra, os preços desses produtos já começaram a subir. A ureia, um dos principais fertilizantes nitrogenados, registrou aumento de cerca de 35% desde o início do conflito, segundo a CNA. Esse encarecimento eleva o custo da produção agrícola, que tende a ser repassado ao preço dos alimentos.
Já a ABPA lista um conjunto de propostas de apoio financeiro a empresas exportadoras. A associação afirma que a instabilidade na região tem afetado rotas marítimas estratégicas, particularmente no estreito de Horrmuz e no Canal de Suez, dois dos corredores logísticos mais importantes para o comércio global de alimentos.
Por isso, armadores internacionais passaram a adotar medidas preventivas de segurança, incluindo a reorganização de rotas marítimas e ajustes operacionais. Isso significa elevação de custos com frete, seguros e operações logísticas.
“Estima-se que essas alterações possam aumentar o tempo de viagem entre dez e 15 dias, além de elevar custos operacionais relacionados a frete, seguros, sobretaxas de risco e gestão de contêineres refrigerados”, afirma Ricardo Santin, presidente da APBA, em carta enviada a Haddad.
A associação pede a criação ou ampliação de linhas de crédito emergenciais para capital de giro, além do alongamento de prazos e flexibilização de financiamentos.
A ABPA lembra que o problema é conjuntural, decorrente de fatores geopolíticos externos, e defende uma resposta emergencial do governo para sustentar a operação do setor.
Já a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) declarou que “observa com muita preocupação” a volatilidade do preço do barril do petróleo devido aos conflitos internacionais. “Com cerca de 30% de participação nos custos das companhias aéreas, o combustível de aviação (QAV) tem papel central na economia do setor. Com isso, oscilações no preço do petróleo tendem a pressionar os custos operacionais, reduzindo a oferta de serviços e prejudicando o acesso da população ao transporte aéreo”, afirmou.
A situação do QAV é menos grave que a do diesel comum, porém, porque 80% do querosene é produzido internamente. “O Brasil reúne as condições para amortecer os impactos dos choques externos sobre o setor aéreo. Nesse sentido, a Abear tem mantido diálogo com o governo federal sobre os efeitos da escalada do petróleo nos investimentos das companhias, na democratização do transporte aéreo e na conectividade do país.”
Questionado pela reportagem, o Ministério da Fazenda declarou que “acompanha de forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos” sobre a economia brasileira.
“A pasta mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil. Sendo assim, ressalta que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes”, afirmou.
O Oriente Médio responde por mais de 25% das exportações brasileiras de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas, proteínas que têm o Brasil como um dos líderes globais.
O atraso no transporte reflete em mais tempo entre produzir, embarcar, entregar e receber o pagamento pela exportação. Esse intervalo acaba exigindo mais recursos financeiros para manter as operações, um problema que afeta ainda mais as pequenas e médias empresas, por terem menor acesso a crédito e capacidade de absorver choques externos.
O Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e no mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos. Por isso, a ação seria direcionada apenas para os importadores do combustível.
A proposta foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião na manhã de quarta-feira (18). O encontro foi virtual e ocorreu após convocação do governo federal, como antecipou a Folha.
Os preços do petróleo dispararam nesta quinta-feira (19), com o Brent, referência do mercado, atingindo seu maior nível em mais de uma semana, ultrapassando os US$ 119 por barril, depois que o Irã atacou instalações energéticas em todo o Oriente Médio, em resposta à ofensiva de Israel contra seu campo de gás de South Pars.
O preço do GNL (gás natural liquefeito) também disparou nesta quinta, com alta de 35% nos contratos negociados na Europa.
